Para minimizar os efeitos e combater a violência praticada contra crianças e adolescentes, 27 agentes do sistema judicial e de órgão que compõem a rede de proteção em Sinop finalizam, amanhã, o curso de capacitação de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil. A formação tem duração de cinco dias com carga horária de 40 horas/aulas.
O curso é resultado de um convênio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do projeto de enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, da Polícia Judiciária Civil. O objetivo é preparar policiais civis e militares, conselheiros tutelares, profissionais da educação, da saúde e demais agentes ligados a rede de proteção (prefeitura, Promotoria, CREA, CRAS e líderes comunitários) para o atendimento e combate a exploração sexual, psicológica e física de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso.
Sinop é a sexta regional a receber a capacitação. Já foram contemplados os polos de Alta Floresta, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres e Diamantino. No município o centro de responsabilização funcionará no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC), que vai centralizar informações de vítimas e agressores das 19 delegacias da circunscrição.
O delegado regional, Douglas Turíbio Schutze, informou que o trabalho integrado entre polícia e entidades de proteção como conselhos tutelares e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), vai possibilitar a criação de um banco de informações unificados com dados reais de vítimas e agressores. “Com esse trabalho vamos poder quantificar e conhecer o problema da violência infantil”, disse.
A importância dos centros baseia-se na diferença numérica de vítimas encaminhadas aos Conselhos Tutelares, em relação as ocorrências registradas nas delegacias da Polícia Civil, que no contexto são menores. No município de Sinop foram contabilizados nos meses de janeiro a julho, 142 casos de crimes diversos praticados contra vítimas menores de 17 anos, e outros 56 cuja idade não foi definida, mas sabe-se que são menores.
Conforme a delegada Mara Rúbia de Carvalho, titular da Deddica de Cuiabá, e autora do projeto, a polícia precisa “trabalhar com dados mais verdadeiros, próximos da realidade”.
Na próxima terça-feira (13), às 8 horas, será a abertura do curso em Rondonópolis, que será ministrado no auditório da Prefeitura Municipal. A próxima regional a ser contemplada é Tangará da Serra, onde a capacitação iniciará no mês de novembro.
Na maior parte, os crimes de pedofilia ocorrem dentro do seio familiar. Geralmente o agressor é o pai, o padrasto, o irmão, um amigo ou até mesmo vizinho bem próximo da família. A exemplo, na última terça-feira (06.10), a Polícia Civil prendeu três pessoas acusadas de explorar sexualmente uma menina de 13 anos, em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), município que pertence a regional de Sinop. A mãe da menina a encaminhava para encontros amorosos com um homem de 62 anos, de família pioneira da cidade. Ambos vão responder por estupro de vulnerável.
O padrasto da menor também foi preso e indiciado por atentado violento ao pudor com violência presumida, já que ele teria abusado da adolescente. A família morava em uma chácara de propriedade do agressor. A mãe recebia dinheiro para cada encontro do agressor com a menor.
O projeto de implantação dos Centros de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi criado em 2005 e instalado em 2006. Os Centros buscam vencer barreiras como o preconceito, a falta de informações, o temor e o silêncio a respeito do assunto e acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes. E ainda fortalecer a rede de programas e serviços para o atendimento às crianças vitimizadas.
Os centros de responsabilização atuam de forma articulada com os vários outros segmentos da sociedade, que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente.