A Secretaria Estadual de Fazenda fará, a partir da próxima segunda-feira, treinamento para servidores das Agências Fazendárias de Alto Araguaia, Água Boa, Colíder, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste onde serão implantados postos de descentralização de serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) nesses municípios. O treinamento segue até o dia 13 de junho.
A instalação de postos da Jucemat nas Agências Fazendárias representa ganhos em termos de agilidade, desburocratização, diminuição de prazos e custos para o contribuinte, que pode resolver todos os trâmites no processo de constituição e legalização de empresas sem que seja necessário se deslocar até Cuiabá.
O secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, destaca a importância desse novo modelo de atendimento, que reconhece o desenvolvimento econômico dos municípios mato-grossenses. “Mato Grosso é considerado um dos Estados mais rápidos do país para o registro de empresas, que pode ser realizado de dois a três dias e o interior não pode ficar à margem dessa realidade. Além de cumprir a política de descentralização do serviço público implementada pelo governador Blairo Maggi, as ações da Jucemat buscam a melhoria das relações entre o poder público, o empresariado e a sociedade civil”, afirma.
Segundo a superintendente do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente da Sefaz, Marisa de Fátima Leão Castillo, o cliente-cidadão sai do posto da Jucemat com a empresa praticamente apta a atuar no mercado. “Os serviços de formalização do contrato social, inscrição estadual e CNPJ são disponibilizados em um só local, a partir da instalação dos novos postos, que devem ocorrer até julho próximo”, informa.
A Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente também é responsável pelo monitoramento das atividades realizadas pela Junta Comercial nos municípios que oferecem os serviços fazendários. “Além do curso de registro mercantil, oferecido pela Sefaz aos servidores, acompanhamos mensalmente o número de processos protocolados. Somente no município de Rondonópolis, por exemplo, temos 253 processos aprovados em abril de 2008”, afirma o assessor de Serviços Fazendários da Sciac, Mário Márcio.
Além dos municípios citados, o posto de desconcentração de serviços já foi implantado em mais 12 cidades de Mato Grosso, como Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juara, Juína, Nova Mutum, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Vila Rica.