Uma iniciativa do juiz corregedor das unidades prisionais de Cáceres, Jorge Alexandre Martins Ferreira, resultou na capacitação dos agentes penitenciários que atuam na cidade para fazer a guarda armada das duas unidades (masculina e feminina). No município, por conta de um acordo, desde junho a Polícia Militar deixou de fazer a segurança armada da cadeia e os agentes penitenciários ainda não haviam sido qualificados para tal função.
"Sem o curso de práticas operacionais, os agentes penitenciários não poderiam nem manusear armas. Como a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos não tinha orçamento para o curso, busquei parcerias na cidade para viabilizá-lo. Prontamente recebemos o apoio do Exército, da Polícia Federal e da empresa de segurança Brinks, e essas parcerias foram extremamente importantes. Sem elas, a qualificação dos agentes seria impossível", destaca o magistrado.
Segundo o juiz Jorge Ferreira, a capacitação representa mais segurança para os presos e para a sociedade, uma vez que os agentes realizam rotineiramente escoltas, encaminhando reeducandos para audiências, consultas etc., e agora a equipe de servidores está melhor capacitada para as atribuições diárias. Em Cáceres atualmente as unidades prisionais abrigam 370 homens e 50 mulheres.
Na sexta-feira (27), 45 agentes – sendo 35 de Cáceres e 10 de Pontes e Lacerda – foram capacitados pelo Exército para manuseio de fuzil. Esses servidores já tinham o curso de práticas operacionais, que ensina a manusear armas leves, e agora podem fazer segurança das unidades prisionais nas guaritas. "A parceria foi fundamental, pois o Exército forneceu o local para o curso (estande de tiros), as munições e todos os instrutores. Inclusive, os participantes vão receber certificado emitido pelo próprio Exército", salienta o magistrado.
Na sexta e no sábado, aproximadamente 35 agentes que ainda não tinham experiência com guarda armada fizeram o curso de práticas operacionais, quando tiveram a oportunidade de aprender a utilizar pistolas, revólveres e espingardas calibre 12. A capacitação foi ministrada por agentes da Secretaria de Justiça, que também forneceu as armas para o curso, sendo que o certificado de participação vai ser emitido pela Escola Penitenciária e entregue no próximo dia 2. "O secretário de Justiça vai estar em Cáceres para a entrega de novas viaturas, armamento e dos certificados", assinala o juiz. Para esse curso, a empresa doou as munições, que foram utilizadas com autorização da Polícia Federal. O Exército já se dispôs a oferecer o curso para manuseio de fuzil para esse grupo.
Segundo o diretor da cadeia pública de Cáceres, Alexandre Mendes Vieira, antes desse curso a unidade penitenciária contava apenas com 20 agentes devidamente qualificados com permissão para o uso de armas. "As aulas qualificaram 65 agentes e isso com certeza vai ajudar na segurança da unidade e promover mais celeridade na hora de levar os presos para audiências e para consultas, por exemplo. A qualificação também traz mais segurança para a população de Cáceres. Antes, das quatro guaritas existentes, só uma estava ativada. Agora vou tentar ativar pelo menos mais duas, o que evitará fugas".
Agente penitenciário há dois anos, Luiz Carlos dos Passos Velozo fez o curso de práticas operacionais e pretende, assim que possível, aprender a manusear fuzis. Para ele, a capacitação foi de extrema valia. "Ela proporciona mais segurança tanto para nós, agentes, quanto para os reeducandos. Existem na unidade presos que precisam de segurança, que não podem ter convívio com os outros, e precisamos ter essas qualificações para salvaguardar a vida deles. Mas precisamos ser capacitados, principalmente, para garantir a segurança da sociedade. Imagina se há uma fuga em massa? Por isso precisamos sempre desse aperfeiçoamento. O juiz Jorge busca melhorias para os agentes e para os presos. Ele está preocupado com a ressocialização e humanização do sistema prisional".