O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen/MT) se reuniu com a categoria, nesta terça-feira, para debater as medidas apresentadas pelo governo, em relação aos servidores públicos estaduais. Por maioria de votos, a classe aprovou “estado permanente de assembleia e greve”. Com isso, pode parar as atividades a qualquer momento no Estado.
“O governador Mauro Mendes, em nenhum momento, se mostrou aberto para diálogo ou negociações, ele simplesmente decide que vai retirar os direitos que foram conquistados com muita luta pelos servidores públicos, então ele terá que aguentar as consequências, porque não aceitaremos ser desmoralizados”, declarou, por meio da assessoria, a vice-presidente do sindicato, Jacira Maria da Costa.
“O que está sendo imposto pelo governo é inaceitável. Salário alimentício de servidor público é inegociável. Estamos preparando a maior greve unificada que já aconteceu no Estado de Mato Grosso. Unidos somos mais fortes e com toda certeza não permitiremos que essa displicência prossiga”, destacou João Batista, presidente da entidade.
Nesta segunda-feira (14), policiais civis também se reuniram para analisar as medidas anunciadas pelo governo estadual. A assembleia geral decidiu, por unanimidade, não deflagrar greve no momento. Porém, a medida não é descartada e, assim como os agentes penitenciários, os policiais irão continuar em assembleia “permanente”.
Uma das medidas anunciadas por Mauro Mendes e que tem irritado os servidores públicos é o congelamento da Revisão Geral Anual (RGA). Pelo projeto enviado à Assembleia Legislativa, o benefício será condicionado à existência de “capacidade financeira do Estado, preservados os compromissos relativos a investimentos e despesas continuadas nas áreas prioritárias de interesse econômico e social”.
Os funcionários públicos do Estado também estão recebendo salários de forma parcelada, medida anunciada logo no início de janeiro. Conforme cronograma, o primeiro pagamento foi feito para os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177,1 milhões, além de aproximadamente 43 mil servidores em atividade que recebem até R$ 4 mil líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168,5 milhões.
Já no dia 24 deste mês, serão pagos 16,5 mil servidores em atividade que recebem até R$ 6 mil líquidos, no valor de R$ 73,1 milhões. Dia 30, receberão todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133,6 milhões.
Além disso, a primeira parcela do 13º salário remanescente do ano passado, que é equivalente a mais de R$ 127 milhões será paga em 4 parcelas. A primeira está prevista para ocorrer no dia 31 deste mês, e a última no dia 30 de abril.