A justiça revogou a prisão preventiva de uma jovem de 23 anos acusada de envolvimento no assassinato de um adolescente de 15 anos, morto a tiros, na rua Antônio Porto, no bairro Jardim São Paulo, em janeiro de 2015. A defesa alegou que a suspeita não tem antecedentes criminais, tem residência fixa, trabalho lícito e filho menor de 12 anos. Apontou ainda que a jovem está presa há mais de 90 dias e citou, também, as medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça que visam evitar a propagação do novo coronavírus nas unidades prisionais.
“In casu, embora idôneos os fundamentos esposados por este Juízo, quando da decretação da prisão da acusada e, em que pese a sessão de julgamento estar aprazada para data próxima, se faz necessária a reanálise da segregação cautelar da acusada, mormente pelo cenário hodierno vivenciado pela pandemia COVID-19, nos termos da Recomendação n° 62 do Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, nos termos do artigo 316 do CPP (Código de Processo Penal), em que pese o caso em tela ser complexo, tenho que a defesa da acusada, em nada contribuiu para a demora da tramitação do feito”, consta na decisão judicial de revogação da prisão preventiva.
A Justiça de Sinop ainda fixou medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela acusada. Ela não poderá sair da comarca, por mais de 15 dias, e não poderá alterar o endereço sem prévia comunicação à Justiça.
Conforme Só Notícias já informou, a acusada seria julgada no último dia 5, porém, em razão da ausência de um promotor, a sessão foi remarcada para julho. Além da jovem, um homem de 26 anos também responde por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O envolvimento da jovem teria sido apontado pela própria vítima. A mãe do adolescente detalhou que conversou com o filho, enquanto era atendido pelo Corpo de Bombeiros. Ele teria dito que a jovem estava envolvida no crime. O pai do adolescente também foi ouvido pela Justiça e confirmou a versão contada pela mulher. Ele disse ainda que o menor informou à mãe, enquanto era socorrido, que viu a acusada e mais uma menina “passarem em frente” da casa, onde ele morava, pouco antes de ser atingido pelos tiros.
A justiça chegou a arquivar o inquérito em relação à jovem, recebendo a denúncia apenas contra o homem de 26 anos. Na ocasião, o Ministério Público se manifestou contrário à abertura de ação penal contra a mulher, por ausência “de elementos probatórios para embasar o oferecimento da denúncia”. Desta forma, apenas o suspeito passou a responder pelo crime. No final de 2018, houve o aditamento à denúncia e a jovem também foi denunciada. Ela foi presa pela Polícia Civil em fevereiro do ano passado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o adolescente havia sido apreendido, no dia 26 de janeiro de 2015, acusado de pilotar uma motocicleta roubada. Dois dias depois, ao ser colocado em liberdade, foi atingido por cinco disparos de arma de fogo. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, porém, o jovem faleceu após perder uma grande quantidade de sangue.
O rapaz de 26 anos, ao ser preso, disse à polícia que a jovem não teve relação com o homicídio. Ele alegou que estava sendo ameaçado pela vítima e que, no dia do crime, discutiu com o adolescente. Em seguida, sacou o revólver e desferiu seis tiros em direção ao menor.
Afirmou ainda que desconhecia o motivo pelo qual o adolescente apontou a mulher como responsável pelo crime, mas acreditava que a razão poderia ter sido pelo assassinato ter ocorrido perto da casa dela. Também sugeriu que, por coincidência, poderia haver algum desentendimento entre os dois.