A Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau do Tribunal de Justiça realizou, ontem, a conciliação entre as partes de um processo que já durava quase 20 anos entre a empresa Trescinco e um consumidor. A questão já estava em fase de recurso.
Observando que a lide já se arrastava desde 1996 e que as partes estavam dispostas a dialogar, a relatora do processo, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, encaminhou o recurso interposto pelo consumidor para a Central de Conciliação e Mediação. A parte havia deixado de pagar algumas parcelas de um consórcio e os débitos foram se multiplicando ao longo dos anos. No recurso, ele solicitou a reforma do valor pedido pela administradora, que ao final de duas sessões de conciliação caiu de R$ 40 mil para R$ 20 mil, parcelados em dez vezes.
De acordo com a gestora administrativa da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau, Evanildes de Oliveira, na primeira audiência, realizada em 22 de junho, as partes discutiram os termos do processo e ficaram de avaliar as propostas em um próximo encontro. E um mês depois, em pouco mais de 1h de negociação, o acordo foi firmado. “Os advogados contribuíram muito para o avanço da conciliação. Analisaram que o acordo seria a melhor solução para o deslinde da questão e acredito que saíram satisfeitos. Não são todos que sabem, mas a conciliação e a mediação também deve ser estimulada no segundo grau de jurisdição, conforme orienta a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça”.
O advogado do requerente, Humberto Marques da Silva, acredita que a política da resolução de conflitos através da conciliação e da mediação é muito produtiva, especialmente no segundo grau. “A cultura da conciliação deve ser mais estimulada no segundo grau, pois é o momento em que as partes já possuem um conhecimento maior do caminho jurídico que o processo deve seguir e a conciliação já pode ser vista como uma alternativa razoável para ambos”.
Ele salienta ainda que é importante que os advogados compreendam os benefícios que o método traz para eles e para os clientes. “O cliente confia em tudo o que o advogado diz e pode induzi-lo a não entrar em acordo. É preciso fazer o que de fato é o melhor para o cliente, pois isso resulta em um processo a menos”.
Humberto destaca também o tratamento recebido pela equipe de Central. “Fomos recebidos com um profissionalismo elogiável. Os profissionais estão altamente preparados para deixar as partes à vontade de forma que seja possível solucionar o conflito da melhor forma para os dois lados”.
Agnaldo Kawazaki, advogado da empresa, contou que a conciliação já faz parte da cultura da empresa. “É a primeira vez que temos um recurso conciliado. E, por isso, o encaminhamento para a Central foi uma surpresa. Mas, nos casos de primeiro grau, estamos acostumados a conciliar. É muito bom para a empresa, pois pode solucionar mais rapidamente os casos de inadimplência”.