Os resultados propostos pela Semana Nacional da Conciliação no tocante à promoção de acordo entre as partes de uma ação judicial e conseqüente redução no número de processos em trâmite no Poder Judiciário Estadual estão alcançando êxito. Um dos exemplos acontece no Complexo Maruanã, onde funcionam o Primeiro, Segundo, Terceiro e Sétimo Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá. No local, mais de 350 audiências estão agendadas para serem realizadas até sexta-feira. Entre as ações de natureza diversas predominam reclamações sobre cobrança indevida de água, energia elétrica, telefonia, desentendimento com instituições bancárias, de crédito e comércio em geral.
O índice de conciliação nas audiências prévias é o mais alto. Ontem, as reclamações dos consumidores envolvendo a Companhia de Saneamento Básico da Capital (Sanecap) alcançaram o índice de 72% de acordo. Já as reclamações sobre contas e fornecimento de energia elétrica envolvendo a Rede Cemat atingiram hoje (30 de novembro), 100% de acordo entre as partes. De acordo com o juiz Dirceu dos Santos, diretor em exercício do Complexo Maruanã, as parcerias com empresas e instituições estão facilitando os acordos e beneficiando não só os consumidores, mas toda a sociedade.
Antônio Aurélio Figueiredo é um dos beneficiados com a Semana Nacional da Conciliação. Ele procurou o Juizado para resolver o problema com um veículo adquirido em uma revenda de Cuiabá, no mês de setembro. As partes resolveram a situação em uma audiência prévia, nesta terça-feira, sem o desgaste e o tempo empregado em uma ação judicial. Conforme o acordo celebrado com o comerciante Sílvio da Silva Monteiro, da Imperial Veículos, o reclamante terá o carro trocado por outro, um ano mais novo. A conciliadora Juliana Leite da Silva mediou o conflito e revelou se sentir satisfeita e com a sensação de dever cumprido a cada novo acordo efetivado.
Moradora do bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, Mara Rúbia Fontes também se mostrou satisfeita com o acordo firmado com a Rede Cemat. Ela reclamou de uma fatura da concessionária de energia, referente ao mês de setembro, cujo valor cobrado foi três vezes superior ao consumo médio do imóvel. Ela conta que havia pedido a avaliação do imóvel junto a Rede Cemat e nunca fora atendida, e por ter deixado de pagar a referida fatura, a empresa ainda positivou o nome de seu pai, proprietário do imóvel, junto aos cadastros de inadimplentes. Mara Rúbia gostou do resultado. "Eles pediram 30 dias para fazer a vistoria no imóvel e garantiram retirar o nome do meu pai da lista dos maus pagadores o mais rapidamente possível".
Na avaliação da representante da Rede Cemat, Daiana Lobo, as audiências de conciliação favorecem os clientes, que são beneficiados por medidas não adotadas pela empresa nas ações judiciais. Para o representante da Sanecap, João Crisóstomo de Oliveira Filho, as audiências de conciliação têm resultado imediato. Ele elogiou a atuação da Justiça na mediação do conflito e revelou que a praticidade é grande e a formalidade, pequena.
Para o juiz Dirceu dos Santos, a conciliação representa um ganho para todos. "É melhor mediar um acordo do que proferir uma sentença. No acordo todas as partes saem satisfeitas. Já na sentença, sempre haverá o perdedor", pontuou o magistrado.