O processo está tramitando na 1ª Subseção Judiciária Federal Cível e Criminal de Sinop. Só Notícias teve acesso a ação proposta por um grupo de acadêmicos e professores de duas universidades em Sinop. De acordo com o documento, eles pedem a condenação de R$ 4 milhões, além de investimentos de cunho social para as duas instituições.
Os alunos, ex-alunos e ex-professores ingressaram com duas ações populares contra as unidades. Consta no processo, que houve irregularidades na inclusão das chamadas matérias interativas (online) e disciplinas blended nas grades curriculares. Devido a isso, eles pedem ressarcimento.
Ainda segundo a ação, o grupo comparou a documentação e grade das universidades com a legislação. “De plano verificamos a inexistência de grades curriculares dispostas no site das universidades. Basta entrar no site do grupo, clicar em qualquer um dos cursos oferecidos e adentrar o campo “grade e corpo docente” que ficará comprovado a inexistência dessas informações”.
Outro ponto considerado pelos acadêmicos é referente ao limite de aulas interativas. Conforme apresentado nos Planos Pedagógicos de Curso (PPC) e também dispostos nas portarias normativas do Ministério da Educação (MEC) os cursos presenciais poderão ter até 20% de matérias na modalidade à distância, ou seja, por meio da internet em ambiente virtual.
As demais horas para complementar a grade curricular é composto das matérias de trabalho de conclusão de curso (TCC), estagio supervisionado e Estudo Dirigidos (EDs). Porém, eles alegam que não constam nas respectivas grades, quaisquer informações sobre a forma em que tais matérias serão ministradas, mas no manual entregue ao aluno consta claramente se tratam de matérias realizadas em ambiente virtual.
O grupo também denuncio que as universidades inseriram na grade curricular uma matéria em que existem metade do horário presencial, com professores em sala de aula, e outra metade realizada por meio do ambiente virtual de aprendizagem (AVA), matéria interativa. Porém, tais matérias constam na grade curricular como sendo matérias presenciais.
Outro lado
A assessoria da universidade informou, ao Só Notícias, que não comenta processos em andamento e reitera seu compromisso com a transparência, a tradição e a excelência acadêmica, colocando-se à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas.