Se envolver em um acidente e abandonar o local da ocorrência pode gerar penalidades, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e o Código Penal. Apesar disso, o número de usuários que não pararam, seja para prestar socorro ou para registrar o ocorrido na BR-163, BR-364 e na rodovia dos Imigrantes, chegou a 203 casos em 2016, conforme dados da Rota do Oeste. Desse total, 70 usuários não pararam após se envolver em acidentes que geraram 93 vítimas e cinco usuários não pararam após acidente com mortes.
Os usuários que se envolvem em colisões traseiras são os que mais abandonam o local da ocorrência, pois foram registrados 98 casos em 2016. Esse tipo de acidente é ainda o que gera mais feridos: foram 32 no ano passado. Já os atropelamentos são os que mais geraram mortes nesse ano, com três casos registrados.
Quando ocorre um acidente, é aconselhável que os envolvidos acionem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar o registro do fato. Se o local do estiver localizado no trecho sob concessão da empresa, da divisa com Mato Grosso do Sul a Sinop, os usuários podem ainda acionar atendimento por meio do número gratuito 0800 065 0163. “Em caso de acidentes, é importante acionar o Centro de Controle da Concessionária, pois a equipe de socorristas pode verificar a necessidade de atendimento das vítimas”, comenta o gerente de tráfego, Fernando Milléo.
De acordo com o artigo 176 do Código Brasileiro de Trânsito, é considerada infração gravíssima os usuários que se envolverem em acidentes e não prestarem socorro à vítima, assim como não sinalizarem o local ou não preservarem o local do crime. Já o Código Penal prevê detenção de seis meses a um ano ou multa aos condutores envolvidos que deixarem de prestar atendimento à vítima.
Na opinião do superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, se o usuário que se envolveu em um acidente deixa o local da ocorrência, ela não é registrada e prejudica as vítimas. “Quando alguém não presta socorro, pode estar colocando em risco a vida de alguém, pois perde-se um tempo precioso até que outro usuário pare no local ou avise a polícia e a Concessionária”, afirma.
O médico João Tatsuro Katsuyama Júnior, coordenador que faz parte das equipes da concessionária, orienta ainda que, ao entrar em contato com a Concessionária, o usuário passe informações detalhadas sobre a cena do acidente, como o número de vítimas e se elas estão conscientes, quantidade de veículos, se há produtos perigosos no local, etc. Desta forma, serão enviadas ao local as viaturas necessárias ao atendimento. “Não é aconselhável movimentar os envolvidos que estão feridos, pois isso pode agravar o estado do paciente e causar sequelas”.