O pleno do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – da CBF decidiu, hoje, reformar a decisão do tribunal da Federação Mato-grossense de Futebol que puniu com a perda de nove pontos e multa de R$ 1 mil o União Rondonópolis, por escalação irregular na Copa FMF do ano passado. Por maioria dos votos, os auditores entenderam que houve infração por descumprimento do regulamento e não escalação irregular.
Com a decisão de última instância, o União está de volta ao campeonato -que havia terminado há dois meses- e as partidas da semifinal do Grupo A serão refeitas. Se o União vencer o Dom Bosco, a federação terá que marcar nova partida final, ao que tudo indica contra o Cuiabá, que foi o campeão.
O resultado de hoje do STJD tira momentaneamente o Dom Bosco da Copa do Brasil do ano que vem.
O regulamento da Copa FMF destaca no artigo 21 a permissão para inclusão de no máximo cinco atletas na condição de não profissionais, com menos de 20 anos. O União relacionou, em duas partidas, em setembro e outubro, seis atletas com menos de 20 anos. Denunciado, o clube foi punido no tribunal mato-grossense com a perda total de nove pontos na competição por escalação irregular.
O advogado do União, Carlos Portinho, sustentou o pedido de reforma da decisão entendendo que a escalação do clube violou o artigo 191 ao descumprir o que está descrito no regulamento. Nesse sentido Portinho pediu a aplicação exclusivamente da pena de multa. Pelo clube Dom Bosco o advogado Geandre Bucair pediu a manutenção da decisão aplicada pelo tribunal alegando que houve sim a escalação irregular.
O auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva votou para dar provimento ao recurso e reformar a decisão para cancelar a condenação ao União Rondonópolis mas por entender que não houve dolo e por se tratar de fato de pequena gravidade, aplicou a advertência.
O Dom Bosco ainda pode recorrer a Federação Mato-grossense de Futebol.