Após cerca de dois anos e meio, a ‘novela Oscar" chegou ao fim no início da tarde desta quarta-feira, quando o São Paulo anunciou a venda do jogador ao Internacional por R$ 15 milhões, maior valor já pago em uma negociação entre clubes brasileiros.
A disputa judicial se encerrou depois que Oscar reconheceu, por meio de uma petição entregue pelos seus advogados ao Tribunal Superior do Trabalho, a validade de seu contrato anterior com o São Paulo e encaminhou o pedido de rescisão ao clube paulista.
"Estou muito feliz porque finalmente fechamos o acordo e agora não existe nenhuma pendência. Agradeço a todos que durante esse período estiveram ao meu lado. Gostaria de agradecer também à minha família, ao meu empresário Giuliano Bertolucci, aos meus advogados e também os do Internacional, assim como a torcida colorada. Estamos juntos", declarou o atleta, que está nos Estados Unidos para a disputa de amistosos com a Seleção Brasileira.
O valor de R$ 15 milhões corresponde à multa rescisória do contrato do atleta (estipulado em R$ 9,5 milhões), acrescido de juros e de uma indenização pedida pelo São Paulo por perdas e danos pelo período em que Oscar ficou longe do Morumbi – desde dezembro de 2011.
"O recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de 30 meses de litígio judicial. O mais importante é que restabelece o respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e regulares", declarou em nota, Adalberto Baptista, diretor de futebol do Tricolor.
Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, alegando ter sido coagido a assinar um contrato de três temporadas quando tinha 16 anos, o que é proibido pela Fifa. Em junho de 2010, após conseguir uma liminar que o tornava dono de seus direitos federativos, o atleta acertou com o Internacional até 2016.
Desde então, o São Paulo entrou com várias ações na Justiça, mas só foi ter a primeira resposta positiva em fevereiro deste ano, quando obteve uma liminar no TRT e tirou o jogador momentaneamente do Internacional. Após 47 dias afastado dos gramados, Oscar conseguiu habeas corpus e autou na final do Gaúchão.
"Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo na solução do "caso Oscar" era a segurança jurídica que os Clubes teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de atletas. As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para realização do seu trabalho", disse o presidente tricolor Juvenal Juvêncio, também em nota oficial.