O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, em Brasília, a lei que torna mais rígidas as punições contra torcedores que praticarem ou incentivarem a violência nos estádios. O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.
O projeto (PLC 82/09), elaborado em consenso pelos ministérios do Esporte e da Justiça, Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 7 de julho. A partir da publicação da lei, torcedores detidos por violência ligada a jogos poderão ser presos por até três anos. Faixas e cânticos ofensivos de torcedores ou xingamentos a jogadores e juízes serão punidos com detenção e proibição de assistir jogos por até três anos.
A lei também proíbe que os torcedores entrem nos estádios com fogos de artifício, bebidas ou objetos que possam ser usados em agressão física. Estarão sujeitos a punição, ainda, os torcedores que arremessarem objetos contra outros assistentes ou contra jogadores e juízes.
A invasão do campo será igualmente punida com prisão e proibição de comparecer a jogos por até três anos. Hoje, o Estatuto do Torcedor prevê afastamento dos estádios por, no máximo, um ano.
Todos os estádios com capacidade para até 10 mil torcedores terão de receber equipamentos de gravação, tanto nas entradas e bilheterias quanto no seu interior, especialmente arquibancadas.
O texto também responsabiliza civilmente as torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter um cadastro dos seus associados, com fotos e endereços. Caso algum integrante da torcida organizada cometa alguma infração, toda a organização será responsabilizada.