O custo da reforma do Engenhão, cujo fechamento, desde 26 de março de 2013, torna cada vez mais dramático o calvário financeiro do Botafogo, já chegou a R$ 100 milhões. O valor corresponde a quase um terço do preço da construção do estádio. E a conta, mais uma vez, pode cair no colo do contribuinte. A previsão da prefeitura do Rio para a reabertura do estádio é “fim de novembro”. Mas não há garantia desse prazo.
Apesar de ter afirmado que não pagaria pela reforma da cobertura, que corria risco de cair, a prefeitura ainda pode ser obrigada a arcar com os gastos. Isso porque a recuperação do Engenhão, sede do atletismo nos Jogos de 2016, é alvo de brigas na Justiça.
Numa ação, as empresas responsáveis pela construção e pela reforma trocam acusações sobre a responsabilidade por supostos erros de projeto. Já o Botafogo, arrendatário do estádio, vai buscar ser ressarcido dos prejuízos causados pelo fechamento. A direção do clube diz que vai entrar com processo contra a prefeitura em novembro.
O Engenhão custou R$ 360 milhões e terá preço final, após a obra de agora, de R$ 460 milhões. O valor é bem superior ao que constava do contrato inicial, de R$ 87 milhões. Por enquanto, a reforma é paga pelo Consórcio Engenhão, formado pela Odebrecht e pela OAS. As duas empreiteiras assumiram a construção do estádio depois que o consórcio anterior, liderado pela Delta, abandonou a obra.
Odebrecht e OAS assinaram contrato emergencial para assumir a construção no dia 6 de março de 2007, a três meses da inauguração do estádio. O contrato dizia que possíveis responsabilidades por erros de projeto ou problemas com materiais comprados antes daquela data seriam da “contratante” — ou seja, da prefeitura. Porém, passados os cinco anos de garantia da obra, a prefeitura se recusou a pagar.
No dia 28 junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Armando Queiroga, assinaram termo de entendimento com os representantes do Consórcio Engenhão, no qual admitiam que os problemas na cobertura tinham sido causados por erros do projeto encomendado pela Delta e suas parceiras. Com isso, eximiram OAS e Odebrecht da responsabilidade pelo pagamento da reforma.
Como as duas empreiteiras continuaram bancando a recuperação estrutural, a prefeitura deu a elas o direito de cobrar na Justiça das empresas que compunham o primeiro consórcio (além da Delta, a Racional e a Recoma). O contrato que isenta a prefeitura de pagamento e dá às empreiteiras o direito de cobrar o valor na Justiça está sob análise do Tribunal de Contas do Município desde dezembro de 2013.
Jogo de empurra
Já corre no Tribunal de Justiça do Rio processo em que OAS e Odebrech cobram da Racional, da Delta e da Recoma a conta de R$ 100 milhões. A Racional obteve liminar para acompanhar o reforço na cobertura e, assim, aferir os gastos. A juíza Adriana Therezinha de Carvalho, que assina a liminar, nomeou um perito para acompanhar as intervenções.
A partir daí, começou um jogo de empurra. A Racional garante que o erro na cobertura não foi de projeto, mas na execução da parte da obra cuja responsabilidade coube à OAS e à Odebrecht. As duas, porém, evocam relatório da empresa alemã SBP, que apontou “risco de colapso da cobertura em ventos superiores a 70km/h”, por suposto “erro de cálculo”, portanto, de projeto. Se o Consórcio Engenhão perder a ação, ou não receber da Racional, da Delta e da Recoma (duas delas, Delta e Recoma, enfrentam dificuldades financeiras), voltará a ter direito de cobrar da prefeitura os R$ 100 milhões da reforma.
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Não bastassem as brigas na Justiça, há, no canteiro de obras, rumores de que fundações do Engenhão estariam em más condições e precisariam de reforço. Essa preocupação foi investigada por engenheiros da obra, e não teria sido constatado problema. A prefeitura também negou existir orientação para monitorar qualquer outra estrutura do estádio, além da cobertura.
Segundo a assessoria do prefeito, depois da reforma da cobertura, as únicas intervenções programadas são a instalação de 15 mil lugares para as Olimpíadas de 2016 e a troca da pista de atletismo. É provável que o estádio não precise ser fechado novamente para isso.
Enquanto isso, o torcedor do Botafogo, que sofre com as crises no campo e na política interna do clube, segue sem seu estádio. Na vice-lanterna do Campeonato Brasileiro, o time volta a campo domingo, para receber o Sport, às 18h30m. Desta vez, nem no Maracanã será. Para evitar penhoras na renda pelos credores, o jogo será em Volta Redonda.