A gestão de Saguas Moraes como secretário de Educação em Mato Grosso continua em xeque. Última revelação: metade dos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso é formada por interinos, ou os chamados contratos temporários. Situação que gera instabilidade na classe e interfere diretamente no redimento dos profissionais de ensino. Mato Grosso é classificado como “situação mais grave”, em que 49% dos docentes são temporários, quando a média nacional é de apenas 22%.
Gilmar Soares Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), diz que é preciso realizar com urgência um concurso público para a contratação de, no mínimo, 9 mil professores. Ele acusa a Secretaria Estadual de Educação de não ter interesse na realização do concurso, apesar de ter recursos para isso. O elevado índice de professores interinos faz parte de um levantamento realizado pelo jornal “Folha de S. Paulo” em 23 Estados brasileiros e que está em sua edição desta sexta-feira.
Sem realizar concurso desde 2005, a Secretaria Estadual de Educação acaba optando pela contratação de professores temporários para atender a demanda em sala de aula. Esta prática, segundo explicou o presidente do Sintep, Gilmar Soares só beneficia o governo do Estado. Segundo ele, com esta atitude o Governo deixa de pagar direitos trabalhistas como um terço de férias, 13º salário integral e hora atividade, que são concedidos apenas aos efetivos. “O professor efetivo trabalha 20 horas em sala de aula e recebe mais 10 horas atividades, coisa que o governo não paga para um interino”, diz o dirigente sindical.
Se hoje, o índice de professores contratados é de 49%, o que representa um efetivo para cada um contratado, nos próximos cinco anos a situação deve piorar ainda mais, caso o governo do Estado não realize um concurso público para a contratação de, no mínimo 9 mil professores. É que segundo Gilmar Soares, neste período a grande maioria dos professores efetivos deve entrar com pedido de aposentadoria. “É bom lembrar que o maior concurso já realizado no Estado foi em 1984, no governo Júlio Campos e os professores daquela época já estão entrando com o direito a aposentadoria, por terem 25 anos de carreira”, disse o presidente do Sintep.
O excesso de temporários impede as escolas de constituírem equipes estáveis, com projetos de longo prazo, diz. Para ele a qualidade de ensino, diz, “é muito ruim”. “E é também um professor estressado”, prejudicado, segundo ele, pela falta de estabilidade.
O presidente do Sintep afirma que o ideal são os concursos públicos. Temporários, só “para emergências”. “Isso não pode ser política estadual, como ocorre em Mato Grosso, uma verdadeira aberração.”
Para justificar o alto índice de professores temporários em Mato Grosso, a Secretaria de Educação de Mato Grosso, informa que há municípios com apenas uma escola estadual – e os professores não conseguem preencher todas as horas previstas em um concurso. Como as cidades são distantes, o professor é chamado para contratos temporários de menos horas de duração. A Seduc só não explicou os motivos de ter tantos temporários em Cuiabá e Várzea Grande por exemplo.
O presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira disse ao portal 24 Horas News que uma das maiores brigas de sua gestão é exatamente a realização de um concurso publico. “O governo do Estado tinha recursos para realizar este concurso no ano passado e não o fez porque não quis. A situação é dramática. Concordo com os números divulgados pela Folha de São Paulo. Em nosso Estado de cada dois professores, um é contratado. É lamentável o que está acontecendo”, disse, lembrando que a situação tende a piorar e culpando este problema ao descaso do Governo do Estado e a Seduc. “O que eles fazem é negação de direito”, apontou.
Soares Ferreira disse que tem cobrado da categoria, que está com mobilização marcada para março uma maior pressão exatamente para a realização de concurso público que precisa atender não apenas a contratação de professores, mas também de pessoal de apoio na área educação. “Tem escola que não existe uma merendeira, um auxiliar efetivo”, dispara.
Ele reclama ainda que o governo e a Seduc não cumprem o plano de carreira da categoria que determina que os professores temporários tenham o mesmo direito dos professores efetivos. O governo usa de subterfúgios para não cumprir a lei e economizar não pagando férias, décimo terceiro integral e jornada de 20 aulas com direito a mais 10 horas fora de sala de aula.
Ao lembrar que o último concurso público no Estado foi realizado em 2005, Gilmar Soares fez uma acusação. Disse que foi um concurso feito para pouca gente passar. “O governo criou subterfúgios para prejudicar os professores. Tínhamos na época de 5 a 6 mil cargos livres. O governo não apresentou vagas para professores de Português em Cuiabá e a maioria das escolas conta com professores contratados nesta área. Tem municípios que não foram aprovadores professores de Química e Física”, completou.