Com índices de aprendizagem de apenas 19% e 8% em português e matemática ao chegarem ao nono ano do ensino fundamental, conforme dados de 2013 do Portal QEdu, alunos da rede pública de Mato Grosso passarão, em março, por uma avaliação que deve nortear as ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ao longo do próximo ano.
A avaliação foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PSDB), que incluiu em seu plano de governo a meta de criar um Índice de Desenvolvimento da Educação em Mato Grosso. Para isso, a Seduc trabalha em um convênio com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que ficará responsável por analisar anualmente o nível de aprendizagem dos alunos.
No total, serão avaliados 163.214 estudantes dos 2º, 4º, 6º e 8º anos do ensino fundamental e 1º e 2º anos do ensino médio. A iniciativa vai custar ao governo do Estado cerca de R$ 3,6 milhões, o equivalente a R$ 22,64 por aluno. Nas escolas estaduais, 5.284 turmas passarão pela avaliação, enquanto que nas peri-urbanas serão 127. Em 2016, segundo o secretário adjunto de Política
Educacional, Gilberto Fraga de Melo, a avaliação vai auxiliar também a implantação, de fato, do sistema ciclado nas escolas de ensino fundamental matogrossenses. A ideia, conforme ele, é transformar 2016 em uma espécie de marco zero na forma como o setor da educação é abordado pelo governo. “Nós já tínhamos um sistema de ciclo nas escolas, mas que era mais na questão da informatização das unidades do que de ensino de fato. Em 2015, o governador Pedro Taques (PSDB) determinou a realização de um estudo, que fizemos com representantes dos conselhos estadual e municipais de educação e do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) e apresentamos um relatório sobre como o ciclo deve ser, de fato, implantado no Estado”, explica.
O trabalho foi feito em paralelo a uma série de audiências públicas requeridas pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e que também resultou em um relatório elaborado com base nas discussões que se travaram com professores, pais e alunos de oito municípios pólo do Estado. Agora, as duas equipes trabalham no sentido de unificar as propostas e iniciar a adoção de medidas ainda neste ano
Divergências – Um dos poucos pontos de divergência entre a proposta de Wilson e a da Seduc é quanto a retenção dos alunos que não apresentarem um nível satisfatório de aprendizagem. Enquanto o parlamentar defende que o Estado adote a prática no final do segundo e terceiro ciclos, o que corresponderia ao quinto e nono ano; a secretaria sinaliza pela retenção somente no último ano do ensino fundamental.
“Não aprendeu, tem que reter! A escola não retém, mas a vida retém. O Enem retém. O balcão do emprego retém. Eu defendo a manutenção do ciclo. Acho que é um avanço em relação ao seriado. Mas não esse ciclo que não ensina nada. Tem que ser ciclo de formação com aprendizagem. Estudou os três anos, não atingiu a proficiência desejada, retém para repetir o último ano daquele ciclo e, aí, a escola dá toda a estrutura de recuperação desse aluno”, argumenta Wilson
Para o secretário adjunto, no entanto, a retenção já partir de 2016 representaria a punição dos alunos, quando as falhas foram do governo na implantação do sistema. Para Gilberto, a adoção das medidas que constam nos relatórios da Seduc e do deputado já devem propiciar a recuperação deste estudantes sem que seja necessário impedilos de avançar para as etapas seguintes da vida escolar
A principal crítica ao sistema ciclado é a de que nele o aluno não é avaliado. Mas o ciclo é justamente o sistema que mais exige avaliações para sabermos se o aluno está aprendendo. E nós vamos implantar essas avaliações, que serão bisemestrais. Além disso, vamos ter os laboratório de aprendizagem, que serão espaços onde o aluno que tem dificuldade vai fazer essa recuperação no contraturno”, explica.
Mais recurso – Na lista de medidas que devem ser adotadas ainda em 2016 para melhorar o sistema ciclado de ensino constam propostas que não devem afetar de modo significativo o orçamento da Seduc. Entre elas está a mudança na maneira como os alunos que nunca tiveram acesso à escola são encaixados nas turmas. Hoje, o sistema considera somente a idade do estudante. A proposta de Wilson, que foi aceita pela secretaria, é que o nível de conhecimento também seja analisado. “Tem que levar em conta idade e conhecimento. Como que se pega um garoto de 14 anos que nunca leu nem escreveu e já coloca no sétimo ano? É assim que funciona hoje. É um absurdo”, critica o parlamentar
Outras medida, no entanto, dependerão da destinação de mais recursos à Seduc. Nesse contexto, o secretário-adjunto destaca a aprovação pela Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria de Wilson que determina um acréscimo anual de, pelo menos, 0,5% nos repasses para a Educação até que o Estado atinja a previsão da Constituição Estadual de encaminhar 35% de sua arrecadação para o setor. Segundo dados da assessoria do deputado, a PEC garantirá cerca de R$ 48 milhões a mais para a Educação já em 2016. O recurso poderá bancar as propostas de melhorar a estrutura das escolas, com iniciativas como a construção dos laboratórios de aprendizagem citados pelo secretário, e a oferta de uma formação continuada para os professores. Esta última é tida pela equipe que auxiliou a elaboração do relatório de Wilson como uma das ações necessárias para que os próprios professores, hoje resistentes ao sistema ciclado, aceitem a nova proposta de ensino. Já Gilberto acredita que a convicção da Seduc, de que este é o melhor sistema, deve contagiar os profissionais com o passar do tempo.