O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Gilmar Soares Ferreira, protocolou hoje ofício na Secretaria de Estado de Educação confirmando que o sindicato não participará do Grupo de Trabalho Integrado que deveria fazer a análise da receita e aplicação na Educação do Estado. O governo convidou o sindicato, hoje, para uma reunião visando avaliar possibilidades de avanços nas negociações. O Sintep reitera que “os estudos realizados pelo sindicato comprovam que é perfeitamente possível o pagamento imediato do piso salarial de R$ 1.312. Com o aumento de 10% já aprovado na Assembleia, o piso vai para R$ 1.248. O sindicato aponta ainda a disposição de luta da categoria e apela para o fato de que a realidade das escolas públicas em termo de pessoal efetivo, infraestrutura e projeto curricular exigem novo patamar de investimento em educação.
“A aplicação imediata do piso salarial de R$ 1.312 não está fora da realidade financeira de Mato Grosso. Se esse valor já fosse praticado, a folha de pagamento da pasta custaria pouco mais de R$ 760 milhões, o que equivale a 57,82% da arrecadação estadual da Educação. Portanto, não ultrapassa os 60% que devem ser destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. Essa análise está fundamentada no estudo feito pelo Sintep-MT e que não foi contestado pela Seduc”, aponta o Sintep.
A folha de pagamento atual onera cerca de R$ 688 milhões, o correspondente a 52,31% da receita. Considerando a destinação de 25% da arrecadação estadual para a Educação, conforme preceitua a Constituição Federal, a pasta contabiliza pouco mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões. “Consequentemente, a Seduc poderia destinar para a folha de pagamento até R$ 789 milhões, obedecendo à destinação de 60% para este fim, que está estipulada na Lei Complementar n° 388 sancionada pelo governo do Estado em 2010”, calcula o sindicato.
O Sintep também comparou quanto seria destinado à folha de pagamento mediante os 10% de reajuste salarial que constam na primeira proposta da Seduc encaminhada à categoria. Neste caso, o total de recursos gastos com salários seria mais de R$ 734 milhões, ou 55,85% da receita da Educação. “Ou seja, abaixo dos 60% previstos na legislação”, aponta a categoria.
Na segunda-feira, quando começa a paralisação, os trabalhadores da Educação participarão de audiência pública para discutir as perdas de recursos da Educação em Mato Grosso, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em seguida, farão público para marcar o início da greve na rede estadual de ensino.