Caso a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso não mude o posicionamento sobre os procedimentos para atribuições de aula, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) vai orientar as escolas que descumpram as portarias. As unidades escolares poderão, inclusive, suspender as atividades para evitar um sacrifício à comunidade escolar. Esse alerta foi feito pela direção central do sindicato diante dos problemas que poderão ocorrer no quadro de pessoal caso a Seduc mantenha as exigências das portarias de atribuições de aula.
O presidente Gilmar Soares Ferreira, já esteve, várias vezes, na Secretaria de Educação para buscar uma solução para o problema. “”Não vamos aceitar de forma nenhuma a visão economicista de que não tem dinheiro se são sonegados recursos da educação. Estudos realizados pelo Sindicato comprovam que, até outubro de 2008, mais de R$ 200 milhões deixaram de ser investidos na Educação desde 2004″”, reafirmou o sindicalista.
O presidente do Sintep foi incisivo ao questionar quatro pontos das portaria como o número de coordenadores para as escolas com três turnos; o aumento do número de alunos para a quantidade de técnicos de apoio administrativo educacional para nutrição escolar/merendeiras; a alteração no fator para definição do número de técnicos de apoio administrativo educacional de manutenção de infra-estrutura/limpeza; e a possibilidade de abertura de novas turmas para a grande lotação de efetivos.
De acordo com o secretário de Cultura do Sintep, Edson Evangelista, que também é diretor da Escola Estadual Professor Agenor Ferreira Leão, em Cuiabá, a portaria 371/09 é um retrocesso. “”Antes, tínhamos uma merendeira para 300 alunos. A partir de 2010, a Seduc estabelece que uma merendeira deverá alimentar 350 pessoas”, lamentou. Os problemas de saúde são apontados como consequências da sobrecarga de trabalho. “Nossas merendeiras estão com problemas na coluna, estão ficando doentes””, denunciou.
O diretor falou, ainda, sobre a redução no quadro de pessoal do apoio administrativo. “”As escolas com até 11 salas de aula possuíam dois trabalhadores para fazer a limpeza das salas e da secretaria, pátio, quadra esportiva, banheiros, enfim, todas as dependências da unidade. A partir de 2010, de acordo com a portaria, apenas uma pessoa deverá realizar todo o trabalho””, afirmou.
Além destas dificuldades, há a questão da não substituição de pessoal. “Quando os funcionários adoecem, a Seduc não viabiliza a substituição. Apenas os professores e vigias ‘podem’ adoecer. Caso o responsável pela limpeza fique doente ou precise faltar por algum outro motivo, a escola simplesmente não é limpa”, declarou.