O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) protocolou, hoje, ofício demonstrando contrariedade à portaria de atribuição de aulas. A entidade decidiu, inclusive, durante a reunião ampliada do dia 15 de outubro, se retirar da Comissão de Atribuição de Aulas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc). O sindicato discorda, dentre outros pontos, com a classificação dos profissionais da Educação para a realização de concurso. A secretária de Funcionários do Sintep e ex-integrante da comissão, Jocilene Barboza dos Santos, aponta que, da forma como está na instrução normativa, o concurso privilegiará professores que ingressaram diretamente na disciplina que lecionam. “Aqueles que entraram no magistério e só depois na habilitação específica, por meio da elevação de classes, ficarão para depois”, aponta. Além disso, a sindicalista critica a forma com que a Seduc analisa a questão. “O que está prevalecendo é apenas a visão jurídica do caso”.
A habilitação sempre foi pauta de discussão entre a categoria e o governo. Quando questionado sobre a atribuição de aulas pelo secretário de Redes Municipais do Sintep, Júlio Cesar Martins Viana, durante o Congresso Estadual de Educação, o secretário Ságuas Moraes, garantiu que o diálogo prevalecerá na elaboração da instrução normativa. Jocilene contesta. “Ele disse que sempre ouviu o Sintep e que o texto da atribuição de aulas seria construído em conjunto com os trabalhadores, mas até agora não temos nada de concreto”.
Ela aponta ainda que o Sintep não deixou de participar das discussões, apesar de ter saído da Comissão. A única evolução na redação da instrução normativa refere-se ao termo “concurso-enquadramento” acrescentado ao final, após participação da secretária-geral da entidade, Marli Keller, em uma das reuniões da comissão. “A preocupação do Sintep/MT é com a habilitação dos profissionais, conquistada por meio da elevação de classes, que deve ser valorizada”, concluiu Jocilene Barboza.