Professores de educação física se reúnem na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), amanhã, para discutir o projeto de lei 212/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais nas academias de ginásticas, clubes esportivos e/ou recreativos e estabelecimentos. A intenção é organizar a categoria para a audiência pública sobre o assunto, na sexta-feira, às 9 horas,na Assembléia Legislativa.
O Sintep acredita que a matéria, quando relacionada às unidades escolares e aos licenciados em educação física, interfere de forma prejudicial na atuação destes profissionais, impondo-lhes obrigações que o exercício do magistério não exige. “O projeto também é inconstitucional na forma de exigência de registro junto ao conselho de classe profissional”, protestou o presidente da entidade, Gilmar Soares Ferreira. Ele lembrou que o exercício do magistério é de competência do Conselho Nacional de Educação, não havendo necessidade de registro em conselho específico.
Outro ponto contestado pelo sindicato refere-se ao artigo 2° do PL, que estipula o registro das escolas junto ao Conselho de Educação Física. “Com isso, as unidades escolares, além do profissional individual, terão que repassar um valor ao conselho de educação física. Seria um gasto a mais para as escolas. É desnecessário”, afirmou Gilmar Soares. “A regulamentação dos estabelecimentos que ofereçam atividades físicas é interessante. Mas as escolas já possuem esse controle por meio da exigência do magistério”, lembra o sindicalista.
Um ofício com manifestação contrária ao PL 212/2008 já foi protocolizado no gabinete do deputado Alexandre César pelo Sintep, no dia 09 de junho.