Os professores da rede municipal, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), podem não iniciar o ano letivo. A decisão será tomada no próximo dia 12, em assembleia geral. Desde novembro, os profissionais estão em estado de greve devido ao descumprimento da promessa da prefeitura de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. “Este é o eixo norteador, mas há ainda outros itens na pauta de reivindicação”, explicou, ao Só Notícias, o vice-presidente da subsede do Sintep, Kleber Solera.
No dia 10, um conselho formado por representantes das escolas municipais discutirá a pauta que será votada pelos profissionais dois dias depois. Até a data da assembleia, adiantou Kleber, a categoria aguardará uma resposta da prefeitura. “Encaminhamos ofício, mas até agora não tivemos uma posição sobre a possível redução da jornada. Esperamos que até semana que vem tenhamos algo que seja de contentamento dos profissionais, pois, ano passado, a promessa de redução não foi cumprida”.
Conforme Só Notícias já informou, no início de janeiro de 2015, as Secretarias de Educação e Finanças apresentaram uma proposta com o objetivo de modificar a carga semanal de trabalho dos professores. No documento era apontado que os professores com jornadas de 40 horas semanais teriam redução compulsória (quando não há escolha) para 38 horas, a partir de julho. Um ano depois, estes profissionais passariam a trabalhar 36 horas. Em contrapartida, os professores com 20 horas semanais, poderiam escolher se aumentariam a jornada para 22 horas e 24 horas semanais a partir do mesmo mês.
Com as alterações, a hora de trabalho dos professores sofreria, automaticamente, reajuste de 5,26% válido para todos os profissionais do magistério. Neste sentido, professores com jornadas de 30 horas, que não teriam a carga de trabalho modificada, passariam a receber mais para cada hora trabalhada.
No entanto, em julho, a prefeitura adiou a proposta, sob alegação de baixa arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já no final de outubro, a justificativa apresentada, conforme documento encaminhado ao sindicato, é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedia a implementação da medida.
No ofício enviado ao Sintep, a prefeitura justificou que o relatório de gestão fiscal, divulgado no final de setembro, demonstrou que os gastos com pessoal estavam em 52,8%. Sem especificar qualquer data, o Executivo pediu que os profissionais aguardassem até que o limite prudencial fosse reduzido, reiterando ainda que a diminuição na jornada de trabalho era “um desejo comum da administração com a categoria”. O documento foi assinado pelos secretários de Finanças, Alcione de Paula, Administração, Anna Dias Costa, e Educação, Gisele Faria de Oliveira.
A redução de jornada foi cobrada durante a última greve dos profissionais da Educação, no ano passado, que durou 40 dias. Eles pediam também a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil).