O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep) vai recorrer a decisão liminar que determina a suspensão da greve no setor. O diretor regional, Valdeir Pereira, disse, ao Só Notícias, que a mobilização está mantida e que na segunda-feira (6), os servidores farão uma assembleia para debater pontos da decisão judicial, temas relacionados ao movimento e também a resposta formal do prefeito Juarez Costa, sobre as negociações discutidas em reunião ontem (3).
Na liminar expedida, o juiz da sexta vara cível, Mirko Vincenzo Giannotte, entendeu que o serviço prestado pelos servidores é essencial e não pode sem interrompido enquanto estão em andamento as negociações salariais. A decisão prevê penalidade de desconto em folha de pagamento para quem descumprir a ordem judicial. O sindicato tem o prazo de 15 dias para contestar a decisão.
Consta na tutela cautelar, que a “determinação autoriza, o desconto na remuneração com relação aos dias que se ausentarem do serviço e multa diária de R$ 50 mil”. A continuidade “aos diálogos em busca de soluções para os profissionais da educação, logo após a rejeição por parte do sindicato verifica-se a reabertura do caminho para a discussão das propostas salariais, tornando injustificável a continuação da greve, que prejudica de modo efetivo a população estudantil municipal”. O documento aponta que “a prefeitura está envidando esforços na tentativa de acompanhar o reajuste salarial nacional do Ministério da Educação”.
Conforme Só Notícias já informou, cerca de 11 mil alunos estão sem aulas há 8 dias em Sinop. O Sintep iniciou greve após as primeiras conversações sobre reajuste salarial que não resultarem em acordo.
A categoria cobra reajuste de 6,2% retroativo (janeiro a março) pago em única parcela, na folha deste mês. No entanto, o prefeito argumenta que só pode pagar em seis vezes. O valor estimado é de R$ 555 mil.
O sindicato também quer a equiparação salarial de 30 horas semanais a todos os cargos (apoio, administrativo e técnico educacional). Porém, a prefeitura alega que isso causaria um impacto de cerca de R$ 20 milhões e “no momento o município não tem condições”.
Outro lado
De acordo com o prefeito Maurício Ferreira de Souza (PSDB), o reajuste cobrado pelos servidores não pertence a administração atual. “Estão reivindicando um valor do ex-prefeito que não repassou nada para eles. Na minha gestão nós pagamos o RGA e toda a perda da inflação. Repassamos 2016 e 2017. Além disso, fiz uma proposta de 8% para pagar os atrasados da administração anterior. Daríamos 2% esse ano, 3% no próximo e mais 3% no último ano de gestão. Com isso, eles iriam recuperar parte desse atrasado, mas não concordaram. Estamos em plena crise, arrecadação caiu e não tem como repassar um percentual de 21%”.
(Atualizada às 17h34)