O desembargador Luiz Carlos da Costa anulou a decisão do juiz da sexta vara cível, Mirko Vicenzo Giannotte, que havia ordenado o fim da greve nas escolas municipais. O sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça e reverteu a decisão para que a categoria continue com o movimento grevista. “Na decisão do Tribunal de Justiça foi dado provimento ao agravo de instrumento e declarada nula a liminar, pela incompetência do Juízo de primeira instância”, disse, ao Só Notícias, o presidente do Sindicato do Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira.
A liminar de Mirko foi expedida, no início do mês, em ação ajuizada pela prefeitura, para que os profissionais da Educação retornassem ao trabalho. No entanto, segundo Valdeir, a paralisação continua até que a administração se pronuncie quanto as reivindicações do sindicato.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Hedvaldo Costa, a decisão do desembargador será acatada.
Os servidores estão em greve há 23 dias (mas profissionais de várias escolas e creches voltaram ao trabalho) cobrando reajuste de 6,2% retroativo (janeiro a março) pago em única parcela, na folha deste mês. Porém, o prefeitura argumenta que só pode pagar em seis vezes. O valor estimado é de R$ 555 mil.
O sindicato também quer a equiparação salarial de 30 horas semanais a todos os cargos (apoio, administrativo e técnico educacional) e que seja mantido o salário correspondente a 40 horas. A prefeitura alega que isso causaria um impacto de cerca de R$ 20 milhões e, “no momento, o município não tem condições”.
Pelo menos 8 mil crianças e adolescentes estão sem aulas em Sinop. Algumas escolas e creches já retornaram as atividades, cerca de 5,1 mil estão em sala de aula.
Em Mato Grosso, 36 mil alunos estão sem aulas nas cidades de Várzea Grande, Colniza, Curvelândia, Jangada, além de Sinop.