Os alunos da rede municipal de ensino poderão ter aulas até fevereiro do ano que vem. A previsão saiu, esta semana, em reunião entre os presidentes de conselhos escolares, pais de alunos, gestores escolares e a secretaria Municipal de Educação, Gisele Faria de Oliveira.
A prefeitura explicou que, de acordo com a legislação federal, os estudantes são obrigados a cumprir 800 horas, distribuídas em 200 dias. Entretanto, em decorrência da greve dos profissionais da educação, que durou mais de 40 dias, o calendário ficou comprometido e deve ser cumprido de acordo com a paralisação de cada unidade escolar.
As unidades que ficarem impossibilitadas de terminar o ano letivo antes do dia 23 de dezembro, deverão retornar às atividades em 5 de janeiro. O período de férias será somente após o cumprimento do ano letivo.
As escolas poderão ter aulas aos sábados e, neste caso, o transporte dos alunos também será liberado. Entretanto, as unidades somente poderão ter atividades somente um sábado por mês.
Cada comunidade terá o direito de escolher de decidir, em assembleia, quando serão as aulas, desde que se cumpram as datas estipulada pela prefeitura.
As escollas que não paralisaram suas atividades durante a greve deverão ter encerramento previsto entre os dias 19 a 23 de dezembro.
Conforme Só Notícias já informou, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) criticou a decisão da prefeitura de "excluir" os profissionais sindicalizados dos debates acerca do calendário letivo, que aconteceu hoje de manhã, e “de uma maneira desrespeitosa e antissindical, as secretárias de Educação não comunicaram e muito menos chamaram o sindicato para participar”.
O Sintep lembrou que a constituição “garante a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho” e culpou a secretaria Gisele e a adjunta, Maria do Socorro, a “Branca”, pela não participação nos debates. “Tais atitudes demonstram que não há por parte delas, o respeito sequer pela constituição. Muito menos ainda aos profissionais da educação e sindicato”. Para o Sintep, antes de discutir o calendário, a administração precisa “se posicionar primeiro aos trabalhadores da educação, quanto aos dias descontados como retaliação ao exercício legal de greve”.
A prefeitura emitiu uma nota e afirmou que, baseada na legislação municipal que institui o sistema educacional, “cabe à secretaria de Educação a organização do calendário escolar do seu sistema de ensino” e que participaram da reunião, “os presidentes dos conselhos escolares, pais de alunos e gestores escolares para normatizar o cumprimento do calendário escolar de 2014”. Segundo a assessoria, “membros do Sintep também participaram”, uma vez que “eles também fazem parte do conselho de pais”.
Os profissionais cobraram durante a greve, a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil) e redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais. Durante o período, a prefeitura cortou o salários dos profissionais que aderiram ao movimento.