O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se reuniu com o secretário adjunto de Obras e Estrutura Escolar, Túlio Cesar, e o assessor especial João Creplive Neto, ambos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante a reunião foram discutidas as demandas dos municípios na área de educação, principalmente em relação ao transporte de alunos em todo o estado.
Na ocasião, Fraga ressaltou que existe uma preocupação dos gestores municipais com o custo adicional para transporte de estudantes da rede estadual após a greve, quando deve haver aulas de reposições em horários diferenciados. “Há um entendimento de todos os prefeitos de que não há possibilidade de o município realizar o transporte escolar em horários e dias diferentes, como aos sábados e pontos facultativos, sem que haja um repasse de recursos por parte do governo do estado”.
Outra pauta discutida foi o critério realizado pela Seduc para distribuição dos quatro milhões de litros de óleo diesel, que devem ser repassados para as prefeituras ainda este ano como forma de compensação pela defasagem no valor repassado para a realização do transporte escolar. Conforme explicou o presidente, em reuniões anteriores, os envolvidos chegaram ao consenso de que o rateio deveria acontecer de acordo com a quilometragem das rotas exclusivas de alunos de escolas estaduais de cada município. No caso dos municípios que não possuem rotas exclusivas estaduais, deve ser considerado 60% da quilometragem rodada em rotas compartilhadas.
Uma comissão formada por representantes dos municípios e governo do estado também deve começar os estudos para a composição do reajuste dos valores que serão repassados no próximo ano. Na opinião do municipalista, além do tamanho da rota percorrida pelos ônibus, deve ser levado em consideração os custos para os transporte em vias não pavimentadas, pavimentadas e o valor do óleo diesel em cada região. “O custo para o transporte escolar em Cuiabá não é mesmo que em Carlinda, por exemplo, e isso deve ser levado em conta na hora de estabelecer os valores repassados a cada município”.
O secretário adjunto Túlio Cesar Turibio ressaltou a importância do diálogo entre AMM e Seduc para viabilizar as ações do estado junto aos municípios. “A pareceria com a Associação é fundamental para viabilizar os projetos do governo do estado junto aos municípios, principalmente pela experiência que a instituição possui na mobilização das prefeituras e na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura”.
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, e a assessora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Brito, também participaram do encontro e devem continuar acompanhando as pautas discutidas. Na próxima segunda-feira (01), os representantes devem voltar a se reunir para dar sequência na pauta.