Secretários estaduais de educação de todo o país se reúnem nesta quinta-feira (12), em Palmas (TO), para avaliar o impacto do piso nacional dos professores e de seu reajuste anual sobre as contas dos estados e sobre os planos de carreira. Este será um dos temas da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em 2012, que discutirá também o Plano Nacional de Educação, projeto em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo estudo realizado pelo Consed, o pagamento da atualização de 22% do valor do piso nacional dos professores e a ampliação da hora atividade para 33% da jornada de trabalho docente causarão um impacto de R$ 8,3 bilhões nas secretarias estaduais de educação. “O Consed é a favor do piso, como forma de valorizar o profissional e garantir qualidade ao ensino brasileiro. Mas é necessário definir condições necessárias para que a lei possa ser aplicada”, avalia a presidente do Conselho, Maria NileneBadeca da Costa, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.
A II Reunião Ordinária do Consed contará, ainda, com uma palestra do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, que apresentará as novidades que estão sendo implantadas para garantir a segurança e a credibilidade no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), que este ano registrou recorde de inscritos.
Na sexta-feira, o Consed promoverá em Palmas o Seminário Nacional sobre o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), com a participação do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim. O objetivo é subsidiar estados e municípios na implantação de seus planos locais do livro e leitura. Exemplos de estados e municípios que já iniciaram seus projetos serão apresentados aos secretários.