A resposta da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc) não contempla nenhuma das reivindicações dos trabalhadores da educação. Esta é a avaliação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) sobre ofício enviado pela Seduc, em resposta à pauta de reivindicação, protocolada pelo sindicato no dia 22 de março.
O documento de 33 páginas, enviado pela Seduc, é resultado da audiência realizada entre representantes do governo e o Sintep, no dia 08 de maio. “Durante a reunião, percebemos que nenhum dos pontos seria contemplados. O Sintep acredita que a secretária apenas quis nos dar uma resposta preocupada com as votações na conferência (a Seduc prorrogou a audiência para a véspera da I Conferência Estadual de Educação)”, afirma Gilmar Soares, secretário de formação sindical do Sintep.
Várias solicitações dos trabalhadores estão pendentes desde 2003, e foram reafirmadas nos anos posteriores. “Não esperamos mais nada deste governo, realmente a resposta terá que ser dada nas eleições deste ano”, afirma Soares. A prova de que a categoria está atenta ocorreu nas plenárias da conferência. Segundo o Sintep, as propostas do documento final estão muito além do que está sendo praticado pelo Estado.
Resposta – Quanto à questão salarial, o governo admite as perdas, mas não apresenta intenção em realizar a reposição de 19,40% e equiparar o poder de compra do salário atual ao valor correspondente na implantação do piso salarial, ocorrido em outubro de 1998.
Uma das justificativas do governo seria que os professores recebem um incentivo de 12%, o que representaria um 14º salário para os profissionais e elevaria o poder de compra. O reajuste é dado apenas para professores em sala de aula, que perdem o direito, ao tirarem licença médica ou pedirem afastamento. “Isso é um argumento absurdo, pois a Seduc usa esse incentivo para pressionar o trabalhador a muitas vezes trabalhar doente. O sindicato também não concorda com a diferenciação entre os trabalhadores. O piso dos profissionais deve ser igual para todos”, afirma a primeira secretária do Sintep, Maria Cirlene Resende.
A Seduc não confirma pontos apresentados na pauta como a falta de substituição dos funcionários em Cuiabá e no interior. “Em várias escolas ouvimos o relato de que não ocorre contratação durante férias ou licença dos funcionários, o que sobrecarrega os demais funcionários”, afirma Cirlene.
Os holerites deste mês foram fechados contendo o reajuste de 5,05% no salário dos trabalhadores da educação, referente a data base. O projeto não chegou a ser votado na Assembléia Legislativa, o que para o Sintep significa a subserviência da maioria dos deputados ao governo. “Isso também pode indicar que o governo considera a Assembléia uma instituição figurativa do ponto de vista democrático”, critica Gilmar.
A Seduc anunciou no documento a realização de concurso para 2080 professores, 200 técnicos administrativos e nenhuma para cargos de apoio. Segundo o Sintep, o concurso público proposto pela secretaria não irá contemplar nem um terço das vagas reais existentes na rede estadual. “A questão dos cargos de apoio é mais crítica, porque revela a intenção do governo em terceirizar a vigilância, merenda e limpeza das escolas”, explica Gilmar.
Para o sindicato, o governo não mostra nenhuma intenção em mudar a atual política educacional, que também envolve irregularidades nas reformas dos prédios escolares e nas transferências de recursos para educação. Os trabalhadores também pedem a criação de fundo de previdência, aposentadoria e assistência médica. “O nosso desafio é fazer esse enfrentamento”, afirma Gilmar.
O Sintep deflagrou, em março, a campanha salarial 2006 e dará início à mobilização da categoria. Os trabalhadores da educação irão se reunir na próxima quarta-feira (31 de maio), a partir das 9 horas, no Memorial Ulisses Guimarães. Será dia de paralisação das atividades na capital e no interior.