A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) comunicou, hoje, que houve uma reviravolta no bloqueio dos recursos das instituições federais de ensino superior. Segundo a instituição, o Ministério da Educação (MEC) havia restituído os limites de empenho, na quinta-feira (1), mas o Ministério da Economia retirou os recursos novamente, ampliando os impactos nas universidades e institutos federais.
Conforme a UFMT, com o novo decreto, todas as universidades e institutos federais, com valores bloqueados ainda maiores, somente poderão realizar pagamentos com recursos que já possuem. A instituição aponta que isso impede o pagamento de qualquer despesa para a qual os recursos não haviam sido liberados, ainda que já estivessem devidamente empenhadas pelas universidades.
O reitor da UFMT e diretor da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), professor Evandro Soares da Silva, explica que as medidas irão afetar diretamente o pagamento de despesas discricionárias. “Com o novo bloqueio, a UFMT não tem recursos em caixa para pagar suas despesas. No mês de novembro, por exemplo, a universidade só recebeu 30% do financeiro para liquidar e pagar suas despesas. E no mês de dezembro, estamos à mercê da competência do governo federal em honrar o pactuado”, ressalta o reitor.
Além de impedir que as universidades federais paguem suas contas, para o reitor Evandro Soares, o bloqueio impossibilita o pagamento de despesas já empenhadas. “Com isso, as universidades federais ficam sem financeiro para pagar bolsas de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, pagar as contas de energia elétrica, água, limpeza, segurança e demais serviços básicos. Esta subtração foi extremamente nociva, não apenas para as universidades e seus estudantes mais pobres, mas também para as empresas que aqui prestam serviços”, ressalta.
No último dia 28, o Poder Executivo havia realizado um bloqueio de limites para as despesas ainda não empenhadas pelas universidades e instituto federais, no valor R$ 466 milhões. No caso da UFMT, restringindo em R$ 2,7 milhões os recursos da instituição. Já na quinta-feira (1º), a UFMT recebeu um comunicado do MEC, no final do período da manhã, informando que os limites para pagamentos haviam sido liberados. No entanto, no final da tarde de quinta-feira, o sistema apresentou um novo bloqueio orçamentário, dessa vez de R$ 3 milhões e 352 mil, ampliando ainda mais o bloqueio realizado no início da semana.
No mês de junho, o governo federal fez um corte de R$ 438 milhões que continuam bloqueados. “Na verdade, agora ninguém sabe o que vai acontecer, pois não há como prever nada. Embora o Ministério da Educação tem dialogado com o Ministério da Economia, a ordem encaminhada é a manutenção do corte”, frisou o reitor da UFMT.
A UFMT já comunicou ao Ministério da Educação sua condição atual e solicitou o aporte emergencial de financeiro.
