O pedido feito por profissionais da rede municipal de Educação para reduzir a jornada não avançou. Após a audiência pública realizada na semana passada, na câmara de vereadores, a prefeitura havia ficado de encaminhar uma resposta sobre a solicitação ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). O documento enviado ontem aponta que, por enquanto, o pedido não poderá ser atendido.
Ao Só Notícias, a secretária de Educação, Veridiana Paganotti, informou que, apesar da promessa feita pelo presidente da câmara, Ademir Bortolli, de ajudar com R$ 350 mil em recursos do Legislativo, para que a jornada fosse reduzida, a prefeitura não tem condições, no momento, de suportar o restante do impacto financeiro. “O impacto é de R$ 1,6 milhão. Refizemos os cálculos e não conseguiremos, por agora, fazer este compromisso da categoria”.
Veridiana explicou que, mesmo sem uma previsão concreta, a intenção é atender ao pedido da categoria “o quanto antes”. “Tivemos uma queda brusca nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ainda não temos o fechamento para saber quanto estará disponível para o ano que vem. Estamos correndo atrás”.
A presidente do Sintep, Maria Aparecida Lopes, considerou “decepcionante” a resposta e adiantou que os profissionais da rede municipal devem se reunir, novamente, na próxima semana, para deliberar sobre os próximos passos da reivindicação. “Só negaram. Não acataram nossa proposta e não deram uma perspectiva. Hoje teremos reunião da direção e vamos pautar o assunto. Tiraremos o encaminhamento de quais serão os próximos passos. A previsão é que a gente faça assembleia na semana que vem”.
O sindicato garante que o município tem condições de atender ao pedido para diminuir de 40 para 38 horas semanais a jornada dos técnicos administrativos, e de 38 para 36 horas a jornada dos professores. Para embasar a solicitação, o Sintep aponta que, apenas em 2017, o município efetivou aproximadamente 1,5 mil novas matrículas, com recursos próprios.
Segundo o Sintep, a partir de janeiro de 2018, essas matrículas entrarão no cota das transferências do Fundeb e representarão mais de R$ 5 milhões para o município. O sindicato diz que tal recurso seria suficiente para absorver o impacto financeiro da alteração das jornadas de trabalho.
Veridiana explicou que a redução da carga dos profissionais que trabalham de 20 a 30 horas aula impactará financeiramente. “Nós temos 518 servidores de 20, 22 e 30 horas, um impacto de R$ 1,6 milhão aproximadamente para um ano de trabalho”. Ela esclareceu ainda que os professores que trabalham até 38 horas, não causarão impacto financeiro e não terão perda salarial.