O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo
Federal, tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Neste ano, o ProUni ofertou 163 mil, nos dois processos seletivos ocorridos. A renúncia fiscal estimada pela Receita Federal, referente este ano foi de R$126 milhões.
No total, o ProUni conta com cerca de 1.400 instituições de educação superior participantes, presentes em todos os Estados. Trata-se de uma evolução significativa para a iniciativa, institucionalizada há dois anos, quando foram oferecidas 112 mil bolsas e contava com 1.142 instituições de ensino superior abrigando estudantes beneficiados pelo programa.
Uma das principais críticas ao programa, a de que ele prejudicaria o nível de ensino das faculdades, não se confirmou. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de 2006, apontou que os bolsistas do ProUni tiveram desempenho superior aos demais em 14 das 15 áreas do conhecimento avaliadas. Conforme o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, “os resultados do Enade demonstram que o ProUni não só atinge um grande contingente de alunos, mas qualifica a educação superior. Invariavelmente, os beneficiários do ProUni têm apresentado rendimento acadêmico superior aos não-bolsistas”.
O ProUni foi criado em 2004, e institucionalizado no ano seguinte. A iniciativa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüência de formação específica, em instituições privadas de ensino. Em contrapartida, os estabelecimentos recebem isenção de alguns tributos. O programa Universidade para Todos é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, cuja renda familiar per capita máxima é de três salários mínimos. A seleção dos candidatos é feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa reserva também um percentual de bolsas ofertadas aos afro-descendentes, indígenas e pessoas com deficiência. Os professores também possuem critérios diferenciados de participação no programa, conforme a política do MEC de incentivo à formação dos docentes e qualificação da educação básica pública.
A última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD), do IBGE, revelou ainda que houve crescimento no número de alunos do 3º grau da rede particular de ensino, de 2005 para 2006: 13,2%.