Um programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), sob a supervisão do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), proporcionará as escolas de todo o país a formação de um banco de dados mais completo e atualizado da freqüência escolar de seus alunos e professores, é o Projeto Presença, que já começou a ser implantado em Sinop.
Segundo informações da multiplicadora da Secretaria Estadual de Educação, Hilda Albina Peixoto, a implantação do projeto no município, o Programa Gerador de Cadastro (PGC), começou na semana passada e todas as escolas têm até o dia 31 de outubro para se cadastrar no programa.
“Esse processo de cadastramento é demorado, essa data é a primeira previsão mas pode ser prorrogada conforme os registros forem sendo feitos. Em Sinop já comecei a fazer o PGC nas escolas estaduais e vou apresentá-lo às escolas particulares para agregar o maior número de escolas possível”, confirmou, ao Só Notícias.
Só Notícias apurou que a Secretaria Municipal de Educação de Sinop também fará o PGC em todas as escolas municipais e na semana que vem treinará as secretárias das instituições para que elas possam manusear o programa.
O objetivo do Projeto Presença é garantir a permanência do aluno na escola, cadastrando todos os alunos, docentes e instituições junto ao MEC. Com esse projeto também será possível aperfeiçoar o direcionamento dos recursos federais voltados à educação, oferecendo uma gestão mais eficiente.
A fase do cadastro (PGC), é a primeira etapa do Projeto Presença. As escolas deverão informar os dados de todos os alunos e professores, bem como a caracterização física da escola. Para o cadastramento, o usuário terá uma senha de rede disponibilizada pelo Inep/Seduc. A inclusão dos dados poderá ser feita via CD ou internet.
A partir do próximo dia 31, o aluno cadastrado terá um cartão, chamado Número de Identificação Social (NIS), com um código. Independente de onde ele esteja estudando, esse código o acompanhará em toda escola que for matriculado, em qualquer outra unidade escolar do Brasil. Essa é a 2ª etapa, que consiste no gerenciamento da freqüência escolar, que subsidiará os programas do governo federal, como, por exemplo, alimentação escolar.
A freqüência regular servirá como base de informação para os programas do Governo Federal. As escolas particulares, principalmente as do Ensino Médio, que não realizarem o cadastro, não receberão o código de identificação para participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A meta em 2006 é utilizar os dados dispostos pelo novo programa para subsidiar as avaliações do Censo até a realização da pesquisa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), dispondo, também, para todos os alunos, um censo escolar em tempo real, uma vez que será atualizado automaticamente no ato da matrícula. Essas são a 3ª e 4ª etapa do projeto.