Os profissionais da educação estadual cobram mais atenção ao segmento por parte do poder público. Para isto, realizaram uma paralisação ontem e, na manhã de hoje, seguirão em marcha em defesa e promoção da escola pública do local do acampamento, na avenida Dr. Hélio Ribeiro, até o Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A ação foi definida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) como uma forma de alertar os governos estadual e municipais sobre a importância da educação e do investimento na área.
A categoria se mantém em estado de greve, mas o sindicato informa que espera não precisar recorrer a uma nova greve para conseguir o atendimento às demandas apresentadas que dizem respeito à realização de concurso público, fim do desvio de recursos para pagamento de aposentadorias, investimento da receita líquida estadual, cumprimento do piso e reposição salarial e melhoria na infraestrutura das unidades.
Para a categoria, é inadmissível que não tenha sido realizado o concurso este ano e o que aproximadamente 60% dos servidores ainda sejam contratados, conforme aponta o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, ao analisar a postura da gestão governamental. Lopes elenca ainda outros pontos que causam insatisfação na categoria como o denominado desvio de finalidade, que consiste em retirar uma parte da receita para cumprir com o pagamento das aposentadorias de funcionários. “Verba que poderia ser investida em infraestrutura das unidades ou em outros segmentos da área”.
Investimentos que, segundo Lopes, não são realizados como deveriam mesmo sendo previstos na Constituição estadual que determina o direcionamento de uma parte das receitas líquidas do Estado para a educação o que acaba refletindo, por exemplo, na infraestrutura comprometida de algumas unidades. “As ações que o governo tem apontado não estarão no caminho certo se não contemplarem o investimento em infraestrutura para melhorar as escolas para os alunos”.
Outro lado – o secretário de Estado de educação, Permínio Pinto Filho reconheceu que a maioria dos profissionais em sala de aula são contratados, mas pontuou que a substituição por servidores efetivos deveria ter sido realizada ao longo dos anos, pelas gestões anteriores. Filho comentou que havia o propósito de realizar o certamente este ano, mas, devido ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, não foi possível. Todavia, o secretário informou que será formada uma comissão para quantificar, por cargo, toda a demanda da Seduc. “Em 2016 realizaremos o concurso tão esperado”.
Quanto ao desvio de finalidade, Filho analisou que isto acontece historicamente e informou que serão encontrados caminhos para superar esta situação, mas é uma questão que precisa ser solucionada em conjunto com outras secretarias. Filho observou que uma das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) é a ampliação dos valores investidos na educação e para isto a proposta é sair de 25% para 35% nos próximos 10 anos, de forma gradual. O secretário concorda que é preciso investir na infraestrutura, tanto que foi realizado um diagnóstico que aponta que pelo 230 escolas precisam de algum tipo de intervenção. “Nós vamos investir muito na estrutura das escolas, de acordo com o orçamento”.