Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram, esta manhã, em assembleia geral, redigir documento oficial a ser protocolado na reitoria defendendo a decisão de que as aulas recomeçariam no dia 1º de outubro. Os professores também decidiram exigir a revogação imediata da resolução que indica o retorno às aulas para esta segunda-feira e que os professores fossem orientados a seguir a decisão da categoria quanto à volta às aulas.
Quanto as ações em longo prazo, foi encaminhado que a Adufmat-S.Sind. organize debates em relação à representação dos professores nos órgãos colegiados em busca de proporcionar uma gestão mais democrática da UFMT. Uma reunião ampliada será realizada na sexta-feira, às 16h, na sede do sindicato para iniciar esses debates. Uma comissão foi formada para contribuir com a organização.
A reunião foi convocada após a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) de marcar a retomada das aulas para o dia 24 de setembro, passando por cima da Assembleia Geral que finalizou a greve docente e decidiu pela volta às aulas no dia 1º de outubro a pedido dos próprios estudantes. Para o professor Antônio Carlos Maximo, é esse tipo de decisão que “desorganiza a vida acadêmica” e confunde alunos e professores.
A justificativa dos alunos é o fato de que, com o uso do ENEM como mecanismo de seleção, vários estudantes são oriundos de outros Estados e foram para casa no período de greve, que durou 127 dias. Esses alunos teriam de ter tempo para se organizar novamente, principalmente porque muitos quebraram os contratos com seus senhorios e tem que procurar novas moradias para alugar.
Na manhã de hoje a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder concedeu entrevista a um jornal televisivo afirmando que o CONSEPE é a instância soberana da universidade. Em contraponto a essa informação, docentes apresentaram o Estatuto da UFMT que regula, em seus artigos 11º e 15º, que a gestão democrática da universidade é feita por meio de seus órgãos deliberativos.
“Dessa forma a decisão deveria ser tomada, como de costume, de ‘baixo para cima”, ou seja, a proposta do novo calendário deveria ser enviada aos Colegiados de Curso e Departamento, Congregações de Instituto e apenas após isso, votada no CONSEPE, a última instância de deliberação”, explica Maurélio Menezes, do departamento de Comunicação Social. “Isso poderia ser feito tranquilamente até dia 1º”, afirma.
Para a plenária, a Assembleia docente é o espaço mais democrático de deliberação, já que todos os professores têm direito à voz e voto e podem defender abertamente suas ideias, enquanto as decisões do CONSEPE são feitas por representantes. Membros da administração superior da UFMT chegaram a defender a volta às aulas para o dia 24 na última Assembleia, realizada em 19 de setembro, contudo, a proposta foi vencida pela maioria.
Um modelo de universidade
Para os docentes, a decisão autoritária do CONSEPE representa um projeto de universidade que vem sendo implantado paulatinamente. Para Dorival Gonçalves, do departamento de Engenharia Elétrica, “esse estatuto foi conquistado nos anos 80 e dava condições de que os espaços em tese democráticos permitissem que os professores programasse seu trabalho”.
O docente acredita que o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional regulamentando o acordo que, apesar de rechaçado por unanimidade pelos professores de todo o país, foi assinado pelo sindicato governista, é a confirmação de uma estrutura de universidade em que o Executivo (ou seus gestores) passa a mandar. “Essa é uma questão política de um projeto que tenta reestruturar a universidade nos moldes privados e foi contra esse projeto que ficamos 127 dias de greve, e é em defesa da universidade que nos organizamos no sindicato”, disse Dorival.
Sirlei Silveira, do departamento de Sociologia e Ciência Política, apontou que o artigo aprovado pelo CONSEPE que orienta os professores a não aplicar provas ou avaliações nas duas primeiras semanas é “de uma interferência enorme no trabalho docente”. Para a socióloga, “professores e estudantes devem entender isso como uma questão grave e discutir abertamente essa questão que é um indicador de um processo de mudança em uma concepção de universidade”.
Essa concepção de universidade, para os presentes na plenária, que impedirá brevemente que os colegiados de base decidam como organizar o quadro docente em seus cursos. Para o professor aposentado Carlos Roberto Sanches, “daqui a pouco o MEC vai decidir quantos professores faltam em cada departamento e vai interferir diretamente no cotidiano das universidades, que sempre tiveram autonomia para se organizar internamente da melhor maneira”.