Os trabalhadores da Educação de Mato Grosso estão reunidos em Cuiabá discutindo se o movimento grevista será retomado ou não. A greve, que durou 19 dias, foi suspensa no dia 23 de maio, devido à retomada do Fórum Estadual de Educação, por ser uma reivindicação da categoria. Os educadores deram uma trégua para aguardar o resultado do Fórum.
Depois de inúmeras reuniões discutindo os cinco pontos da pauta, recomposição salarial, situação da rede física das escolas, transporte escolar, plano estadual de educação e concurso público, não houve consenso no índice de recomposição salarial. “O governador garantiu aos deputados durante a greve do mês de maio que se mostrássemos quanto e como conceder o reajuste reivindicado pela categoria ele daria, mas não quer cumprir a palavra”, afirmou o presidente do Sintep-MT, Júlio César Viana.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso apresentou a proposta de reposição salarial de 16,36%. Esta percentagem representa a diferença do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado desde outubro de 1998, sendo que as reposições concedidas no período também estão contabilizadas.
Para o presidente do Sintep/MT, Júlio César Viana, o índice reivindicado é uma forma de assegurar a equiparação salarial ao valor praticado há sete anos (1998), quando foi instituída a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb). “Nesta perspectiva a folha, que atingiria os profissionais na ativa, aposentados e pensionistas, seria elevada em sete milhões”, assinala Júlio César Viana. A folha que é de R$ 43 milhões, com a aplicação dos 16,36%, chegaria a R$ 50 milhões.
Na proposta de reposição, o Sintep/MT apresentou caminhos que o governo estadual deve tomar para garantir a cobertura das despesas com o aumento salarial. A primeira decisão é a efetiva aplicação dos 25%, vinculados constitucionalmente à educação, na própria área da educação. Desse montante, como segunda determinação, o governo utilizaria 65% para o pagamento de salários e proventos.
Por último, de acordo com as sugestões do Sintep/MT, o governo usaria os recursos da contribuição previdenciária dos servidores e mais a contrapartida patronal, que seriam aplicados nas despesas de salários e proventos. Dessa forma, chegariam ao valor de R$ 52 milhões mensais para cobrir a folha de R$ 50 milhões. “Isso possibilitaria um superávit de aproximadamente dois milhões de reais”, explica Júlio Viana.
A resposta do governo elaborada pelos secretários estaduais de Planejamento, Yenes Magalhães, de Administração e Geraldo de Vitto, foi pauta do Conselho de representantes realizado no final de semana e será avaliada hoje por toda a categoria em assembléia.
Após a reunião haverá ato público com passeata.