O edital de notificação de recebimento de mais de R$ 2,3 milhões de recursos federais para a Educação foi publicado no Diário Oficial de Contas que circulou, ontem. O montante é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e já estão liberados.
Consta no extrato que mais de R$ 2,1 milhões são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e foram creditados para a prefeitura entre os dias 25 e 29 de janeiro.
Já cerca de R$ 192,3 mil integram o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sendo R$ 64,1 mil para creches, R$ 48,2 mil para pré-escola, R$ 75 mil para o ensino fundamental, R$ 3,9 mil para atendimento educacional especializado e R$ 1 mil para educação de jovens e adultos.
Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Em 2020, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, Sinop recebeu mais de R$ 75,3 milhões oriundos do Fundeb, entre janeiro e dezembro. São mais de R$ 6,2 milhões, em média, a cada mês.