18 prefeitos e secretários de Educação dos municípios do Nortão participaram hoje à tarde, de uma reunião com a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, em Sinop. O assunto discutido foi a liberação de recursos para o transporte escolar dos alunos de escolas estaduais.
A principal reclamação foi que o Estado não bancou, em boa parte do ano, a cota do transporte escolar dos alunos da rede estadual e a fatura sobrou para as prefeituras.
Os repasses feitos aos municípios são insuficientes e a maioria está arcando com as despesas, com recursos que seriam aplicados em outros investimentos. “Os municípios não suportam mais bancar a parte do Estado. Eles têm que bancar a parte deles. A constituição é muito clara que a responsabilidade é do município e do Estado. Mas o município está bancando a responsabilidade do Estado também”, disse o prefeito Nilson Leitão, vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-
“Tivemos um prejuízo nos últimos três anos de aproximadamente R$ 3 milhões, tirando dos consumidores para colocar no Estado, e isso não pode continuar”, enfatizou. “Em 2006 nós não vamos assumir esse ônus que não é nosso”, concluiu.
O secretário de Educação de Sinop, Hedvaldo Costa, apresentou os dados referentes aos repasses feitos ao município. Sinop gasta atualmente R$ 2,5 milhões com transporte, e recebeu até agora apenas R$ 85 mil do Estado, sendo que até o final do ano devem ser repassados R$ 250 mil. Ele ressaltou que nos últimos quatro anos o número de alunos transportados passou de 1,1 mil para 4 mil, sendo que 42% são de escolas estaduais. E que o mínimo que deveria ser investido pelo Estado seria R$ 1 milhão.
Sorriso aplicou R$ 2,070 mil com transportes neste ano, sendo repassado pelo Estado R$ 160 mil. O prefeito Dilceu Rossato disse que 27% dos alunos que utilizam o transporte escolar são de escolas estaduais, o que corresponde ao valor de R$560 mil que deveriam ser repassados pelo Estado. “Nós temos a nossa reivindicação de que o Estado pague a sua parcela e cumpra sua função, ou os municípios poderão deixar de fazer esse transporte para os alunos da rede estadual”, enfatizou o prefeito sorrisense, em entrevista ao Só Notícias.
A secretária Ana Carla Muniz ouviu as reivindicações e apresentou os dados do Governo do Estado. Ela enfatizou os crescentes investimentos desde 2002, passando de R$ 2,8 milhões para R$ 12,8 milhões em 2005. “Cada municípios tem uma realidade. Podemos dizer que no nosso governo o dinheiro pode não estar sendo suficiente para o custo do transporte. Não piorou. Melhorou!”, ressaltou.
A secretária alegou que o problema está sendo a falta de adequação da lei federal que normatiza o serviço e a falta de repasses do Governo Federal.
“A lei que foi aprovada na Câmara Federal encurtou aos Estados e municípios fazerem o transporte escolar, e o Governo Federal está entrando com uma mínima parte”, disse. “E isso está acontecendo no país inteiro”, acrescentou. Ana Carla também citou que em 2004, dos R$ 10,8 milhões gastos, o Governo Federal entrou com apenas R$ 1,2 milhões.
Ela também citou uma ação que a secretaria já está tomando e que deve resolver os problemas dos municípios. Está sendo feito um levantamento em todos as cidades para a elaboração de um projeto que normatize a lei, adaptada à realidade do Mato Grosso, conforme as necessidades de cada município. Um dos exemplos utilizados foi os diferentes custos na quilometragem rodada, que varia de R$ 1,5 a R$ 3, dependendo das estradas e das regiões.
“Já fomos ao Ministério Público, com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), porque a parceria é com as prefeituras, para que a gente possa normatizar a lei federal. Desse jeito está difícil”, acrescentou.
Um dos maiores problemas citados pela secretária está na distância para transportar apenas um ou dois alunos que ficam em fazendas ou chácaras muito isoladas. Uma das saídas apontadas por ela seria a parceria com as famílias para que esses alunos consigam se aglomerar em pontos estratégicos, reduzindo os percursos.
O levantamento deve elencar quantos alunos possui a rede estadual de Mato Grosso que necessitam de transporte escolar, quantos quilômetros são rodados, estradas de terra ou pavimentadas, para a definição de um índice de custo para cada aluno.
Entre as proposta definidas pela secretária está a parceria com os municípios e a redução no custo com o combustível, conseguindo a isenção do ICMS, em que o Estado repassa o óleo diesel gasto e o custo per capita para cada aluno, que será revertido para depreciação com os veículos. E parceria de custos para as linhas que transportam alunos da rede municipal e estadual, em que o Estado entre com 50% das despesas e o município com os outros 50%.
O encontro foi organizado pelo deputado estadual Dilceu Dal Bosco, líder do PFL na Assembléia Legislativa.
Reformas nas escolas
“A educação tem o convênio com a Sinfra (Secretaria de Infra-Estrutura). Cabe a nós planilhar e arrumar o recurso, que é o mais difícil. Cabe a Sinfra, licitar, fiscalizar e medir as obras. Agora já está na Sinfra. A Educação reservou o dinheiro, apresentou o projeto e garantiu o recurso. Essa garantia agora tem que ser acompanhada dentro dos critérios que a lei obriga, e temos 30 a 40 dias por lei para fazer a licitação. O recurso já está liberado e tem que estar licitado em 2005. Eu espero que ela saia ainda este ano”, disse Anal Carla.
Nos últimos dias começaram as reformas nas escolas São Vicente de Paula e Maria de Fátima Gimenez.
Estiveram presentes na reunião o prefeito de Sinop, Nilson Leitão; prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato; prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz; deputado estadual, Dilceu Dal Bosco; prefeito de Nova Mutum, Adriano Xavier Pivetta; prefeito de Feliz Natal, Manuel Salles; prefeito de Vera, José Nilton dos Santos; prefeito de Santa Carmem, Rudimar Camassola ; prefeito de Guarantã do Norte, José Humberto Macedo; prefeito de Colider, Celso Banazeski, prefeita de Peixoto de Azevedo, Cleuseli Missassi Heller, presidente da Câmara de Sorriso, vereador Santino Salerno, vereadores de Sinop, Santa Carmem e outras cidades da região , além de secretários de Educação e diretores de escolas.