Termina na próxima terça-feira, o prazo para a entrega, pelos conselhos estaduais e municipais do Fundeb, da prestação de contas dos recursos financeiros repassados em 2007 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
As prestações de contas dos Estados e municípios que receberam os recursos deveriam ter sido remetidas aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb até o último dia 28 de fevereiro. Cabe aos conselhos apreciar a documentação, emitir parecer aprovando ou não as contas e encaminhar a prestação de contas e o parecer ao FNDE.
“Quem não entregar a prestação de contas dentro do prazo já não receberá a parcela de maio”, alerta o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
O FNDE liberou, nesta quinta-feira, 10, R$ 33.651.206,51 referentes à primeira das nove parcelas de 2008 do Pnate. O recurso estará disponível nas contas correntes dos estados e municípios a partir da próxima segunda-feira, 14. A liberação da segunda parcela, relativa ao mês de abril, está prevista para a próxima semana.
Em 2008, o programa vai beneficiar 3.453.773 alunos do ensino fundamental, de 5.505 municípios brasileiros, que utilizam o transporte escolar para chegar às salas de aula.