Mato Grosso é o terceiro estado do Brasil que oferece o maior salário para os professores, com licenciatura, da rede pública de ensino. O salário-base inicial para jornada de 40 horas semanais em Mato Grosso é equivalente a R$ 3.802,09, uma remuneração de R$ 23,76 a cada 60 minutos que o professor passa em sala de aula. O levantamento foi divulgado por um site de notícias nacional que comparou salários das redes estaduais do Brasil.
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso (Sintep) reconhece a posição estadual, mas afirma que os avanços são resultados de uma luta sindical histórica. Apesar de estar com o terceiro maior salário, o Sintep, que representa a categoria com mais de 24 mil professores, afirma que a situação deveria ser ainda melhor. Segundo a vice-presidente, Jocilene Barboza dos Santos, o governo estadual deixou de cumprir com um acordo firmado em 2013 que visa uma reposição salarial acima da inflação para os profissionais, com o intuito de valorizar a categoria que tem o pior salário se comparado a de outras categorias de servidores do Estado.
Os profissionais rejeitaram a proposta do governo de parcelamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e exigem o cumprimento integral da reposição salarial na folha de junho. Em maio, data-base da categoria, o governo pagou o equivalente a 9% do reajuste e apresentou proposta de pagamento do restante para novembro. A categoria não concordou com a proposta e deflagrou estado de greve. Em 2013 foi aprovada a Lei 510/2013, que obriga o governo a dobrar o INPC e o valor atinge o montante de 12% para os professores.
Jocilene lembra ainda que além da questão salarial é necessário que o Estado cumpra ainda como outros pontos para a melhoria da educação. A categoria cobram ainda a realização de concursos públicos, melhorias nas condições de trabalho, a aplicação dos 35% na educação previstos em lei, respeito à autonomia pedagógica das escolas, qualidade na educação, profissionalização dos funcionários e previdência. A sindicalista lembrou ainda que os profissionais aguardam uma tentativa de uma nova negociação com o Estado antes de agosto, quando uma greve pode ser deflagrada. “Caso não haja avan-ços temos uma assembleia na primeira quinzena de agosto”.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, afirmou que a rede estadual de ensino cumpre integralmente a lei do Piso Salarial, do Ministério da Educação.
Além disso, destacou que Mato Grosso possui uma lei de carreira pioneira e que serviu de modelo para os demais entes da federação, onde o servidor pode progredir por escolaridade e tempo de serviço. Ressaltou também que em novembro o governo concederá o reajuste de mais 3,11%, conforme acordo firmado com o Fórum Sindical, em maio, para a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis de carreira. Com a correção, o vencimento passará a ser de R$ 3.920,33.
