Nove escolas do município de Várzea Grande participam de um projeto piloto – executado entre as secretarias de Educação, de Segurança Pública e de Direitos Humanos de Mato Grosso – que agrega intervenções pedagógicas com projetos que promovam a cidadania e respeito ao espaço escolar, ampliação do número de agentes de pátio, prevenção ao uso de drogas, melhorias estruturais nas unidades, disponibilização de recursos para monitoramento eletrônico, policiamento no entorno e dentro dos espaços escolares e ainda a promoção de atividades que fomentem o envolvimento da comunidade escolar.
As estratégias foram delineadas seguindo o Pacto de Enfrentamento às Drogas – lançado em 2011 – que prevê a execução de 44 ações, elaboradas seguindo os eixos de prevenção e educação, atenção ao usuário e dependente químico, repressão e captação de recursos. Os programas escolas Segura e Paz nas Escolas, além do Fórum Municipal Permanente de Segurança, integram a rede formatada para executar as propostas e ajudar na formulação de políticas públicas destinadas a promoção da paz no ambiente escolar. Prática que começam a dar resultados, com a recuperação de equipamentos oriundos de furtos e prisões de envolvidos.
A seleção inicial das unidades priorizadas em Várzea Grande, que perfazem 20% do total de escolas em funcionamento no município, deve-se a fatores como localização, público atendido, solicitações encaminhadas à Polícia. A somatória desses fatores evidenciaram o grau de vulnerabilidade. "As escolas recebem os reflexos das violências existentes no âmbito social e terminam por sofrer as consequências desse processo", diz a coordenadora do programa em Várzea Grande, Albimarcia Espíndola.
Segurança
Para desenvolver ações eficazes e condizentes as especificidades, foi elaborado de forma conjunta um plano de ação para atendimentos respectivos, mas que possuem pontos comuns: como a presença preventiva de policiais no interior e no entorno das escolas e o serviço de Inteligência da Segurança Pública.
"Ao término de um período de 30 dias faremos uma avaliação sobre as estratégias adotadas e quais as medidas que poderão ser implementadas", explica o major James Ferreira, que assessora as ações militares nas unidades escolares. Ele ainda pontua que todas as 46 escolas estaduais em funcionamento em Várzea Grande integram o planejamento de trabalho e são atendidas pelas cinco Bases Comunitárias de Segurança instaladas no município.
A Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos, instalada no bairro Costa Verde, recebe as visitas do Policiamento Escolar. Em 2011, a unidade sofreu com a questão da insegurança. A gravidade da situação acarretou aumento nas solicitações de transferências e abandono escolar, estimadas em 20% das matriculas. Hoje, cerca de 850 alunos estão matriculados nos Ensino Fundamental e Médio, além da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ações
A diretora Meiry Evaldete Alves Rondon, conta que a unidade tem sofrido nos últimos anos o reflexo de todo um processo de desestruturação – familiar, violência no entorno da unidade. Até a quadra de esportes era usada para consumo de entorpecentes por estudantes do período noturno. Com as novas medidas integradoras adotadas, essa situação deixou de existir na unidade.
"Paulatinamente percebemos mudanças. O espaço é da comunidade e procuramos incentivá-la a ser mais atuante. Nós ainda registramos situações de violência, mas existe um plano de trabalho formato especificamente para contrapor essa realidade"
Dentre as estratégias comuns as noves escolas prioritárias, está o policiamento escolar e a obrigatoriedade do uniforme. "Facilita a identificação e evitamos a presença de estranhos no entorno das unidades", defende o gerente do Policiamento Escolar em Várzea Grande, tenente Antônio Gilson de Souza. Ele conta que muitos alunos, assim como a própria comunidade escolar, ainda possuem ressalvas quanto a presença da PM. No entanto, ele defende a interlocução com todos os seguimentos da comunidade escolar para redução da escalada da violência. "Existem situações que são inerentes ao trabalho da polícia".
Associando práticas pedagógicas que promovem a valorização do espaço escolar e cuidados com o patrimônio público, a unidade também faz uso do aparato tecnológico para reduzir a violência. O monitoramento eletrônico (com emprego de sete câmeras) está em funcionamento. Outra medida será a ampliação do muro.
Outra medida adotada, dessa vez para garantir o acompanhamento dos pais na vida escolar, a direção já implantou o Projeto Ficai (Ficha de Acompanhamento de Aluno Indisciplinar/Indisciplinado/Infrator). "Em dois casos, quando solicitamos a adoção de providências dos pais, eles disseram que não queriam saber. Nós já informamos ao Ministério Público Estadual para que as providências cabíveis sejam adotadas. A responsabilidade não pode ser atribuída exclusivamente à escola".
Instalada na área central de Várzea Grande há 52 anos e atendendo a demanda de 1,6 mil alunos, a Escola Estadual Fernando Leite de Campos enfrentou vários problemas relativos a furtos nos últimos anos. A maior parte das ocorrências foram registradas no período noturno e por isso o Plano de Ação constituído prevê um cuidado específico nesse horário .
Para o diretor da escola, Reginaldo Francisco, a violência deve ser combatida com ampliação de recursos, a instituição de parcerias e maior participação por parte dos Conselhos Tutelares. "Sabemos que a violência não começa dentro do ambiente escolar, mas seus reflexos são sentidos nesse espaço".