O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), criou o programa ‘caminho da escola’, como forma de ampliar o acesso e a permanência dos alunos da zona rural nas escolas. A iniciativa visa facilitar que estados e municípios tenham acesso ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a aquisição de ônibus escolares e embarcações novas para o transporte dos estudantes.
A resolução foi publicada na quarta-feira, no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, os recursos poderão ser aplicados para a compra de micro-ônibus (23 lugares), mini-ônibus (31), ônibus de transporte coletivo (44) e ainda embarcações fluviais com capacidade entre 25 e 30 passageiros.
A legislação possibilita que as autoridade locais escolham entre as possibilidades de comprar um ônibus ou dois micro-ônibus, um micro-ônibus e um mini-ônibus, duas embarcações ou um micro-ônibus e uma embarcação. Os estados podem pleitear até 20 veículos e as prefeituras seis. A escolha deverá ser feita levando em consideração o número de alunos matriculados de acordo com o último censo escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).
A concessão dos empréstimos é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o programa reservado pelo BNDES e a quantidade de alunos matriculados na zona rural. O diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, disse que serão R$ 300 milhões num primeiro momento, mas a intenção é que o programa se torne contínuo.
O prazo para que estados e municípios se habilitem no programa será definido pelo agente financeiro que distribuirá os recursos em nome do banco, porém inicialmente está previsto que os interessados terão 90 dias para fazer a habilitação a contar do momento que as secretárias responsáveis recebam cartilhas contendo todos os detalhes da habilitação.
“O Ministério da Educação através do FNDE será responsável por fazer um registro de preço para a aquisição de ônibus e embarcações padronizadas e enviará aos estados uma cartilha informando quais são os passos a serem seguidos pelo interessados”, disse o diretor.
A compra será feita diretamente pelo fundo. “Não haverá compra nos estados e municípios, as compras serão centralizadas. Com isso ganhamos dois requisitos fundamentais para as compras públicas: economia, já que será uma única compra e transparência. As secretarias não receberão o dinheiro e, sim, o bem”, explica. O programa Caminho da Escola integra o Plano de Desenvolvimento da Educação.