Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisou a existência de políticas de inclusão digital nos municípios. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2006 (Munic 2006), mais da metade dos municípios (52,9%) informou terem planos ou políticas de inclusão digital com a criação de telecentros e a promoção do acesso à internet.
A proporção das cidades que investem na inclusão digital, no entanto, são diferentes entre as regiões. Sul (59,4%), Sudeste (57,9%) e Centro-Oeste (52,6%) registraram números superiores aos do Nordeste (48,4%) e do Norte (35,6%).
Estatística e demográfa da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Nogales acredita que a inclusão digital é um fator positivo, mas tem que ser promovida ao mesmo tempo em que o processo educativo. “Acredito que a inclusão digital deve se dar dentro da escola, com acesso à internet em bibliotecas e ligada a atividades de cultura e de lazer”, afirma.
Segundo o estudo, apesar de 85,2% dos 5.564 municípios do país terem investido na capacitação de professores em 2006, menos de um terço das prefeituras (27,5%) consideraram a contratação de professores uma das cinco prioridades na área educacional.
De acordo com a pesquisa, a baixa contratação e a estagnação nos salários e nos benefícios dos trabalhadores em educação contribuem para a falta de professores no ensino público brasileiro. Segundo a pesquisa, a alta média de idade e a grande diferença entre a saída e os novos ingressos de docentes no ensino público também podem estar relacionados à diminuição na contratação de professores.
Para Nogales, apesar do investimento na capacitação dos profissionais, é preciso melhorar vários outros indicadores em educação, como a universalização e a qualidade. “Os dados do IBGE mostram, em geral, que temos uma população em idade escolar com acesso educacional, mas a qualidade do ensino, medida pelo Ministério da Educação, mostra que estamos muito aquém do que poderíamos estar”, afirma.
O tema Educação aparece pela primeira vez na pesquisa sobre os municípios do IBGE. Segundo o órgão, a razão é a “crescente responsabilidade dos municípios, especificamente na gestão da educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos”.
Além da capacitação de professores, a pesquisa destaca dados positivos na educação. De acordo com o estudo, 60,3% dos municípios adotaram medidas para a redução da evasão escolar em 2006. Cerca de metade das prefeituras (50,5%), promove programas de assistência escolar – com ações de saúde, reforço à alimentação e fornecimento de material didático – e 48,8% têm ações de melhoria no transporte escolar.
Outro dado levantado pela pesquisa é que menos da metade dos municípios brasileiros tem sistema próprio de ensino e dependem do sistema de ensino dos estados para conseguirem oferecer educação. Os estados com maior número de cidades com ensino municipal próprio são o Rio de Janeiro (89,1%), Santa Catarina (79,2%), Maranhão (71,4%), Sergipe (68%) e Bahia (64,5%).
Ainda segundo a pesquisa, o gasto com educação é maior proporcionalmente na região Norte, cujos investimentos representam 28,9% dos gastos das prefeituras, seguida pelo Nordeste (27,1%), Sudeste (22%), Sul (15,9%) e Centro-Oeste (9,4%). Em números absolutos, porém, os municípios do Sudeste concentraram 44,5% dos gastos com educação. Segundo a professora da UnB, esses dados precisam ser vistos com cuidado. “Além de ver quanto está sendo investido, temos de ver como está sendo esse investimento”, ponderou.