O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que os municípios não terão verbas adicionais para custear o novo calendário de reposição de aulas da rede pública de ensino. Fraga alegou que a crise econômica e o arrocho fiscal impedirão às prefeituras de custearem horas-extras de motoristas, novos aditivos nos contratos com empresas terceirizadas e combustível. Isso porque as aulas devem ser repostas nos sábados, pontos facultativos e férias escolares.
A declaração foi dada nesta semana, após agendar reuniões com a equipe da Secretaria Estadual de Educação. O presidente da AMM alertou que os repasses do Fundo de Participação dos Município reduziram por conta da crise nacional. ‘Estamos em um momento de crise temos muita dificuldade de fazer esse transporte sem a ajuda do estado. Por isso, estamos conversando com o secretariado estadual para tentar encontrar um meio de não deixar de transportar essas crianças e jovens’.
Para Fraga o novo calendário de reposição, que deverá ser divulgado nessa semana, irá trazer despesas extras que os municípios não estavam esperando. ‘Falarei com o secretário de educação sobre o transporte escolar do Estado. Pois a greve acabou nessa semana e assim que reiniciar as aulas temos que ter esse calendário afinado. As horas extras de motoristas, de alguns terceirizadas são gastos não planejados. Precisaremos fazer novos contratos, enfim tem toda uma complexidade e isso emperra é a questão financeira terá todo um desdobramento essa questão do transporte’.
O municipalista explicou que, além do tamanho da rota percorrida pelos ônibus, deve ser levado em consideração os custos para os transporte em vias não pavimentadas, pavimentadas e o valor do óleo diesel em cada região. ‘O custo para o transporte escolar em Cuiabá não é mesmo que em Carlinda, por exemplo, e isso deve ser levado em conta na hora de estabelecer os valores repassados a cada município’.
O novo calendário se deve a greve da educação que durou mais de dois meses em todo o estado, os servidores da educação estavam em greve para cobrar aumento do piso salarial e a correção da inflação referente à diferença do piso salarial. O Reajuste Geral Anual (RGA), inicialmente o motivo principal da greve, foi aprovado em 7,36%. A categoria deve retornar ao trabalho nesta segunda-feira (8). Durante a reunião, o Sintep recomendou que o calendário de reposição das deva respeitar 800 horas e 200 dias letivos, evitando expediente aos sábados.
Outro lado – por meio de sua assessoria de imprensa, a Seduc, disse que já estão acontecendo reuniões entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine) e a AMM.