Nessa segunda-feira representantes de 80 municípios de Mato Grosso irão assinar convênios celebrados entre as prefeituras e o Governo Federal, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR)- Todos pela Educação – do Ministério da Educação (MEC/FNDE), que faz parte do Plano Desenvolvimento da Educação (PDE). A solenidade começa às 9h com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasília Alvorada Park, na Capital Federal.
Cerca de 1,6 mil prefeitos foram convidados para o evento. Em Mato Grosso, o deputado federal Carlos Abicalil (PT) encaminhou ofícios a 81 municípios para os gestores e secretários de Educação, que aderiram ao PAR e foram contemplados com os convênios dos Programas federais ‘Caminho da Escola’ (aquisição de transporte escolar) e ‘Proinfância’ (reestruturação e aquisição de equipamentos da rede escolar pública de Educação Infantil).
O encaminhamento dos ofícios teve por objetivo dar conhecimento aos gestores para fazer divulgação das ações da União. “Visto tratar-se de importante ação do Governo do Federal no fortalecimento da educação pública municipal”, diz trecho do documento enviado aos municípios. “Expressando nosso apoio determinado e acompanhamento de tais ações resultantes de políticas públicas voltadas à qualidade social de educação, compromisso do novo mandato e do governo Lula”, completou o parlamentar.
Respeitosamente.
O número expressivo de municípios contemplados foi garantido pela articulação de Abicalil, que é o coordenador da bancada federal no Congresso Nacional. O programa Caminho da Escola, por exemplo, recebeu emenda de bancada no valor de R$ 5 milhões para serem direcionados a aquisição dos ônibus escolares.
PDE – Em abril, PDE completou um ano. Para comemorar a data e dar seguimento às ações previstas, o MEC planejou a solenidade. Em Brasília, os administradores municipais conhecerão os programas do MEC e firmarão os convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE. Os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas. Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via PAR. Ao aderir ao PDE, o município precisa elaborar o PAR, com um diagnóstico das dificuldades educacionais e a previsão de medidas para saná-las.
Com informações do MEC
Municípios de MT contemplados
Alta Floresta
Alto Taquari
Alto Paraguai
Araputanga
Arenapólis
Aripuanã
Barra do Bugres
Barra do Garcas
Bom Jesus do Araguaia
Barão de Melgaço
Brasnorte
Cáceres
Campinápolis
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Canarana
Carlinda
Chapada dos Guimarães
Cuiabá
Diamantino
Dom Aquino
Figueirópolis D’Oeste
Gloria D’Oeste
Guarantã do Norte
Indiavaí
Ipiranga do Norte
Itauba
Itiquira
Jangada
Juara
Juina
Jauru
Juscimeira
Lambari D’Oeste
Lucas do Rio Verde
Luciara
Marcelândia
Matupá
Mirassol D’Oeste
Nobres
Nortelândia
Nova Bandeirantes
Nova Brasilândia
Nova Guarita
Nova Lacerda
Nova Maringá
Nova Nazaré
Nova Ubiratã
Nova Xavantina
Novo Santo Antonio
Novo São Joaquim
Paranaita
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Planalto da Serra
Poconé
Pontal do Araguaia
Porto Estrela
Primavera do Leste
Querência
Reserva do Cabaçal
Ribeirão Cascalheira
Rio Branco
Rondonópolis
Rosário Oeste
Salto do Céu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santo Afonso
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
São Pedro da Cipa
Sapezal
Sinop
Tabaporã
Terra Nova do Norte
Várzea Grande
Vila Bela da Santíssima Trindade