O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nos próximos dias o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) referentes a 2012, indicadores que avaliam a qualidade do ensino superior do país. As instituições tiveram acesso antecipado aos índices e puderam pedir a revisão dos conceitos do dia 23 de outubro ao dia 1° de novembro. Segundo o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, os indicadores devem mostrar melhoria na qualidade da etapa de ensino.
"Acredito que estamos caminhando para uma regulação mais rigorosa da educação superior brasileira, tanto pública quanto privada. E o que observamos é uma melhoria na qualidade do ensino, não apenas na graduação, estamos enxergando isso também na pós-graduação", disse Speller à Agência Brasil.
Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. As notas vão de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Os cursos com nota baixa são supervisionados e a repetição de notas inferiores pode levar ao fechamento do curso. Os cursos com notas inferiores são também impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudanil (Fies).
No ano passado, segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente.
O cálculo, no entanto, sofre críticas por parte das instituições particulares, que questionam o que os índices realmente medem.
O CPC é calculado principalmente pela nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 70% do conceito. Os demais 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição. Fazer o Enade é necessário para a obtenção do diploma, mas o bom rendimento não é exigência. Todos os anos, há boicotes por parte dos estudantes à avaliação.
O IGC é calculado, nos cursos de graduação, a partir do CPC e, nos cursos de pós-graduação, utiliza a Nota Capes (sistema de avaliação implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes).
Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, o CPC, como o nome diz, é um conceito preliminar, que deveria determinar se a instituição precisa ou não de supervisão, para, a partir da avaliação de especialistas, consolidar o Conceito de Curso. "Não é o que ocorre", diz. Também segundo ele, as notas são dispostas em uma curva onde sempre haverá mais ou menos 20% das instituições com notas 1 e 2 e 20% com notas 4 e 5. A maior parte, 60% deve obter conceito 3.
"Não é possível definir se uma instituição é boa ou ruim. O que se consegue fazer é comparar uma instituição em relação a outra", analisa. "O aluno não tem comprometimento com o resultado do Enade, não sofre penalidade e só precisa comparecer para fazer a prova".
Segundo Paulo Speller, o MEC passou a obrigar que o estudante permaneça pelo menos uma hora no Enade. "Com isso você assegura que o estudante faça a prova", diz o secretário da Educação Superior do MEC. O secretário diz que medidas como a obrigatoriedade do exame e a divulgação da nota no Enade no histórico escolar "não foram adotadas e nem são cogitadas pela pasta".
Speller diz também que o objetivo do MEC é garantir a qualidade do ensino e que uma flexibilização nas avaliações e nas punições não deve ocorrer. "A tendência é uma exigência cada vez maior da qualidade, a medida que se avança no número de matrículas com novos cursos e novas universidades".
O secretário reconhece que o aparato atual não é suficiente para atender a toda a demanda de supervisão. Ele reforçou o papel chave do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), cujo Projeto de Lei (PL) 4.372/12 está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o MEC, são mais de 2,6 mil cursos em processo de supervisão. Com a estrutura atual seriam necessários mais de seis anos para atender a apenas a demanda em estoque.