As matrículas na educação básica do país tiveram uma queda de 2,1% entre 2008 e 2009. O total de alunos que estudam em escolas das redes pública e privada passou de 53,2 milhões para 52.099.832, segundo os dados do Censo Escolar divulgados hoje (23) pelo Ministério da Educação (MEC). O ministro Fernando Haddad, entretanto, destaca que a redução não significa que há menos crianças na escola.
Ao verificar os dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), a taxa de atendimento cresce a cada ano. A última verificada em 2008 foi de 97,5% das crianças de 6 a 14 anos na escola. “O que ocorre é que a metodologia do nosso censo está muito mais apurada do que no passado e evita a dupla contagem”, explica Haddad.
Antes de 2007 a escola era obrigada a informar o número de alunos e por essa razão às vezes uma mesma criança era contada duas ou até três vezes. Agora os estabelecimentos de ensino precisam enviar ao MEC o nome de cada um dos estudantes, o que reduz a chance de erros.
Os dados divulgados hoje ainda são preliminares. A partir da publicação dessas informações, estados e municípios têm 30 dias para solicitar correções. É a partir do número de matrículas que é calculado os valores que serão repassados via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as redes estaduais e municipais. Quem não corrigir os dados pode ficar com menos verba do que deveria receber.
A educação básica envolve a creche, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. Na avaliação do ministro, a queda do número de matrículas é tendência esperada, principalmente em função da redução do número de nascimentos no país. “Cada vez nascem menos crianças e isso terá impacto na queda de matrículas. O número de brasileiros na faixa etária dos 10 aos 17 anos cai em torno de 700 mil ao ano”, afirmou.
Haddad acredita que a partir de uma melhor apuração do número de alunos é possível otimizar os recursos já que as secretarias estaduais e municipais não receberão recursos além do devido. O detalhamento dos dados foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.