Mato Grosso deverá oferecer, a partir de 2006, cursos de ensino médio profissionalizante. O tratado de cooperação técnico-pedagógica entre as secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Ciência e Tecnologia (Secitec) e o Ministério de Educação (MEC) foi assinado nesta terça-feira (28.06) no auditório da Seduc, onde durante todo o dia estará acontecendo um seminário para discutir a integração do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante, que foi autorizada pelo decreto 5154, publicado pelo Governo Federal em meados de 2004.
Os novos cursos – que devem ter entre 3000 e 3.200 horas – serão oferecidos primeiramente nos municípios de Rondonópolis, Barra do Garças, Alta Floresta e Sinop, parte nas unidades do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec) e parte em quatro escolas públicas estaduais. Mato Grosso conta atualmente com 633 escolas estaduais, 200 das quais oferecem Ensino Médio.
Até 30 de junho o MEC deverá visitar 13 estados que se mostraram interessados na nova modalidade de ensino. Além da assistência técnica e pedagógica serão destinados R$ 400 milhões para investimento em diversos setores, entre eles a integração dos ensinos. A idéia é oferecer em um só curso uma preparação que possibilite ao aluno tanto ter uma formação humanística – que o habilite para ingressar na universidade – como o conhecimento necessário para ter acesso aos postos de trabalho. “A escola brasileira nunca conseguiu vencer essa dualidade entre a educação e o mundo do trabalho”, disse a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Lúcia Helena Lodi. “Por isso hoje temos a educação para os ricos (que prepara para a universidade) e a dos pobres (voltada para o mercado de trabalho).”
Ela ressaltou que recrutar professores para a Educação Profissional é atualmente um desafio, principalmente pela escassez de uma formação específica para o setor. “A articulação entre as duas secretarias, como ocorre em Mato Grosso, é muito importante.”
Para o coordenador de política de educação profissional do MEC, Francisco Danna, Mato Grosso conta com algumas vantagens em relação a outros estados. Uma delas é o fato de já possuir um plano de cargos e carreiras específico para os professores de Educação Profissional, além de contar com um quadro de docentes que já atuam no Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec); outro ponto positivo é o fato de o Estado já ter um fundo específico para a Educação Profissional. “Mato Grosso se antecipou a outros estados”, avaliou ele.
As condições de Mato Grosso para oferecer o ensino integrado são positivas. “Aqui nós criamos uma estrutura de gestão da Educação Profissional, um fundo constitucional e uma rede de escolas; isso faz com que possamos contribuir melhor com o MEC na implantação do ensino integrado”, disse a secretária Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia).
Segundo o presidente do Ceprotec, Luis Fernando Caldart, Mato Grosso encontrava-se adiantado até mesmo em relação à legislação federal, pois o decreto de criação do centro já previa a possibilidade do oferecimento do ensino integrado. O Ceprotec possui atualmente cerca de 70 professores que, segundo ele, estão capacitados para atuar no oferecimento do ensino integrado. “O próximo passo será a discussão dos currículos, que terão que ser diferenciados”, disse.
O Ensino Médio e o Profissionalizante eram ministrados de forma integrada até 1997, quando a modalidade ficou proibida, passando os cursos profissionalizantes a serem dados separadamente. O curso integrado tinha duração de quatro anos, sendo um dedicado ao estágio. Danna explicou que nesse tipo de curso o estágio não era obrigatório para a obtenção do certificado e as disciplinas básicas – como Português e Matemática – eram dadas nos primeiros anos. Com isso, muitos alunos cursavam apenas três anos a fim de ter condições de fazer o vestibular.
Na nova modalidade proposta pelo MEC, as disciplinas básicas serão ministradas ao longo do curso, integradas às profissionalizantes. “Se a pessoa quiser sair no terceiro ano, ela não vai ter nem o Ensino Médio nem o profissionalizante, não tendo direito a certificado”, explicou ele, destacando que anualmente 2 milhões de alunos concluem o Ensino Médio, mas existem somente 400 mil vagas nas universidades. “O ensino médio profissionalizante seria uma alternativa para os cerca de 1,6 milhão de estudantes, que teriam a perspectiva de ingressar no mercado de trabalho”.
Os altos índices de evasão e repetência no Ensino Médio também poderão ser diminuídos, de acordo com a secretária Ana Carla Muniz (Educação). Ela explicou que grande parte desses problemas ocorre pela impossibilidade que o aluno tem de conciliar trabalho e estudo, ou pela falta de perspectiva que ele tem em conseguir um posto de trabalho. “Com esse curso ele terá certeza de que poderá pleitear um emprego”, disse ela. Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Cidadania, José Rodrigues, e representantes do Conselho Estadual de Educação e da UFMT.