Os pouco mais de 200 professores da rede municipal contratados em processo seletivo, no início no ano, vão ser exonerados até dezembro. A secretária de Educação, Gisele Farias de Oliveira, explicou, ao Só Notícias, tratar-se de um procedimento administrativo legal, em decorrência da finalização dos contratos dos profissionais, que podem eventualmente participarem de um novo processo seleção.
Segundo a secretária, “os contratos são por seis meses, podendo ser prorrogado somente uma vez por este mesmo período, o que também é uma determinação do próprio Tribunal de Contas do Estado”. Dos profissionais 141 foram nomeados para educação infantil, com carga horária semanal de trabalho de 40 horas; 45 no ensino fundamental, com carga de 30 horas, e outros 15, o mesmo período de tempo, mas, no campo. Os salários variam entre R$ 725 e R$ 2 mil.
Na segunda-feira (21), a câmara (com 3 votos contrários) autorizou a prefeitura contratar, através de teste seletivo, 362 servidores temporários. Desses, 249 são professores, 47 auxiliares de manutenção de infraestrutura, 33 auxiliares de nutrição, 18 motoristas, 15 técnicos administrativos educacionais multi-meios didáticos. Houve três votos contrários da oposição como forma de “protesto” pela demora da prefeitura em fazer o concurso público. Alguns servidores ligados ao Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público) estiveram na sessão e também se manifestaram contrários ao teste seletivo. O Ministério Público foi acionado.
Neste processo, o próximo passo é definir datas dos testes, inscrições e demais procedimentos. O salário de auxiliar de nutrição e de manutenção é R$ 915, professor 40 horas terá remuneração de R$ 2,359 mil. Professor 30 horas R$ 1,769; multi-meios didáticos R$ 1,133 mil e, motorista, R$ 1.450.
Em relação ao concurso, com mais de 500 vagas (305 para Educação e 219 para Saúde), podem ocorrer na última quinzena de janeiro ou primeira de fevereiro do ano que vem. Pelo menos é dentro dessa “margem” que a administração vem trabalhando, de acordo com o secretário adjunto de Comunicação, José Pedro Serafini, tendo em vista o andamento do processo para a escolha da empresa que vai realizar o certame e os prazos recursais.
Apesar disso, o Tribunal de Contas do Estado determinou esta semana que o prefeito Juarez Costa (PMDB) realize o concurso público visando provimento de cargos efetivos em um prazo máximo de 240 dias. Ele também foi multado em R$ 1,7 mil.