O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) confirmou hoje o bloqueio de R$ 12 milhões em seu orçamento. Segundo a instituição, na última sexta-feira (27) houve a comunicação pelo SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), de que foi bloqueado o equivalente a 14,54% do orçamento discricionário do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
“Esse valor será rateado proporcionalmente entre as 19 unidades e a Reitoria do IFMT, que deverão, diante do bloqueio orçamentário, reavaliar e replanejar as ações programadas para o corrente ano, redefinindo prioridades e prazos para realização de algumas delas, inclusive podendo adiar outras dependendo da ordem de prioridade”, informou a instituição, por meio da assessoria de imprensa.
A Reitoria do IFMT informou ainda que está orientando as 19 unidades a direcionarem o bloqueio para as dotações orçamentárias discricionárias que não afetem as despesas essenciais ao funcionamento, em especial, as atividades pedagógicas desenvolvidas dentro de sala de aula. Por outro lado, garantiu que, neste momento, não tem previsão de suspensão das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica criticou a decisão do MEC. “A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois cefetse do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente”.
Ainda segundo o Conselho, a situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. “Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia”.
