“Não temos como dar uma resposta à classe neste momento”. Esta foi a declaração dada pelo secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, durante encontro realizado, esta manhã, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep). A reunião também contou com a presença do secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad.
Entre os assuntos discutidos estavam as reivindicações da greve dos trabalhadores do ensino público estadual, que já dura cinco dias. Ságuas voltou a afirmar que é inviável atender as demandas da Educação sem que haja um estudo técnico, o que já havia sido proposto na reunião com o governador Silval Barbosa em julho. Porém, o presidente do Sintep, Henrique Lopes, discorda da posição do executivo estadual. “Como prevíamos, a Seduc manteve o mesmo posicionamento da reunião anterior, colocando empecilhos e trazendo pouquíssima coisa de concreto. Na nossa avaliação, o que nos foi apresentado é muito pouco”.
Outro ponto questionado pelo presidente do Sintep é em relação à posse dos aprovados no concurso público. Ságuas afirmou durante a reunião que os professores só seriam empossados a partir de 18 de novembro, data próxima ao final do período letivo de 2013. “Ou seja, a falta de professores nas escolas estaduais e todo o problema que isso envolve, o governo espera resolver apenas em 2014?”, questionou Henrique.
Ainda sobre a realização de um novo concurso público, nem Ságuas e nem Faiad souberam precisar quando irá acontecer. Para as demais reivindicações da classe como a dobra do poder de compra de educadores, a garantia de hora-atividade para interinos, a melhoria na infraestrutura de escolas e a aplicação de 35% dos recursos para a Educação como prevê a Constituição Estadual, a resposta foi a mesma: apenas com um estudo técnico isso seria possível.
“Aqui em Mato Grosso nós vemos a disponibilização de incentivos ficais por parte do governo, mas os 35% dos recursos que é de direito da Educação não são repassados corretamente. Para avançarmos nas negociações, precisamos da garantia desses recursos”, pontuou a vice-presidente do Sintep, Miriam Botelho.
A ausência de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também foi discutida durante a reunião. “Nós gostaríamos que tivesse alguém da Sefaz nessa reunião, uma vez que há um descontentamento na própria Seduc relacionado à suspeitas de que o recurso da educação está sendo destinado a outras rubricas. Por isso o Sintep quer uma relação de tudo o que a Fazenda repassou para a Seduc nos cinco últimos anos”, afirmou o presidente do Sintep.
Ságuas ainda tentou convencer os sindicalistas de que nos últimos dez anos o ganho real de professores teve um aumento de 80%, porém Henrique rebateu a afirmação. “Mesmo se o governo alcançasse um ganho real de 150% para os profissionais da educação isso não significaria absolutamente nada, porque hoje trabalhamos com um dos pisos salariais mais desvalorizados”, pontuou o presidente do Sindicato. Hoje, o piso salarial de um profissional de nível médio que atua 30 horas semanais é de R$1.569,18.
O Sintep aguarda o documento que o governo do Estado encaminhará com as possíveis propostas para a classe. Após avaliação da direção, o documento será encaminhado para as subsedes fazerem sua avaliação e posteriormente o documento ser discutido em Conselho de Representantes e Assembleia Geral a ser realizada no dia 26 de agosto.
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