Os funcionários de escola conquistaram avanços significativos nos últimos anos, como a Lei 12.014, de autoria da senadora Fátima Cleide, que os reconhece como trabalhadores da educação. Mas a ampliação e consolidação da formação continuada ainda é um desafio para a categoria. A avaliação foi feita pela secretária de Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Guelda Andrade, sobre o 7° Encontro Nacional do Departamento de Funcionários de Escola (Defe) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento ocorreu entre os dias 22 e 24 de julho, em Pontal do Paraná (PR).
"Não podemos esquecer que esses avanços são frutos da organização dos trabalhadores da educação de todo o País", ponderou a sindicalista. Segundo ela, as principais demandas dos funcionários de escola são as ligadas à formação continuada. "Uma delas é a diretriz de carreira e remuneração para o funcionário da educação básica, que aguarda homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad", citou. Além disso, ela ressaltou que essa capacitação deve partir da concepção de Educação que valoriza o indivíduo na sua integralidade.
Outro ponto abordado no encontro foi a classificação desse segmento da categoria. "Somos funcionários da educação e não de escola", frisou Guelda Andrade. Diante deste conceito, os participantes pontuaram a necessidade de o Defe passar a ser "Departamento de Funcionários da Educação". Também tiraram o indicativo de alteração da secretaria a que o Departamento pertence dentro da CNTE. "A intenção é que ele passe a integrar a Secretaria de Políticas Educacionais e não mais a de Políticas Sindicais", explicou. O entendimento ainda será referendado no Congresso Nacional da CNTE, que ocorrerá em janeiro de 2011.
A secretária de Funcionários da Educação do Sintep também salientou que a valorização profissional compreende a formação, o piso salarial e a jornada de trabalho. "Isso é importante também para que o funcionário da educação seja capaz de contribuir para uma Educação de qualidade referenciada", acrescentou, apontando que, em muitos Estados, há profissionais em condições degradantes de trabalho.
O primeiro dia do evento contou com a conferência inaugural "Cenários políticos para o Brasil", apresentada pelo editor da revista Fórum, Renato Rovai, além de uma análise da conjuntura nacional e educacional. No segundo dia, as atividades foram intensificadas com a presença do presidente da CNTE, Roberto Leão, do procurador geral do Ministério Público do Paraná, Olímpio Sotto Maior Neto, e do secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas. O último dia teve a tarde reservada para a organização nacional com debate estatutário, denominação e novo slogan. O encontro realizou ainda uma plenária final com o balanço do Defe e avaliação dos encaminhamentos.
Mais de 300 funcionários de escola de todo o País participaram do evento. De Mato Grosso, também esteve presente a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, e mais 10 representantes da categoria no Estado.