Os contornos e definições para o ensino médio, tendo em vista a melhoria dos indicadores desta importante etapa escolar, a Base Nacional Comum e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deram a tônica na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Realizado em Campo Grande (MS), ontem e hoje, o evento reuniu secretários estaduais e representantes de todo o Brasil.
Cinco eixos prioritários fizeram parte das discussões: a Base Nacional Comum, lançada recentemente pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o financiamento da educação brasileira, o plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério, gestão escolar e a reformulação do ensino médio. “O Brasil atravessa um momento de transição entre o ciclo de desenvolvimento – que já se encerrou – ocorrido nos últimos vinte anos e um novo ciclo que se inicia. Nossa postura é decisiva neste momento enquanto gestores da educação, especialmente, na definição de três questões essenciais: um bom currículo, a qualificação de bons gestores e na formação de bons professores”, declarou o presidente do Consed e secretário de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, apontando que estes fatores consolidarão sistemas de ensino justos, universalizados e de qualidade.
O secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto, afirma que o grande desafio é a melhoria da qualidade do ensino, a garantia da permanência dos estudantes nas salas de aula e o estímulo aos professores. Para ele, no que tange o ensino médio, além da ampliação ao acesso, o currículo deve compreender as características regionais. “A meta é promover uma reforma curricular na perspectiva de atender às necessidades do aluno nascido no século 21 (que nesta fase tem entre 15 e 17 anos), que recebe informações a todo tempo, mas que deseja novos conhecimentos. O estado não está dando conta dessas necessidades contemporâneas”, observa, apontando que é importante que o ensino seja integrado e que a escola absorva as novas tecnologias.
As discussões permearam ainda a necessidade de os estudantes terem maior contato com matérias que possam embasar os cursos superiores que pretendem seguir, e da escola promover a formação técnica. “O jovem nessa idade, muitas vezes, já apresenta interesse profissional. Neste aspecto, será preciso definir quais as disciplinas profissionalizantes que serão ofertadas, levando em consideração os anseios do aluno, a demanda e a sua colocação no mercado de trabalho”, argumenta Permínio. Para isso caberá ao Consed e ao Ministério da Educação definir, em conjunto, que ensino médio o Brasil vai oferecer à população.
E para que as mudanças sejam implementadas serão necessárias novas fontes de recursos, já que o ensino médio requer infraestrutura específica como laboratórios de informática e de ciências, biblioteca, acesso à internet, entre outros. De acordo com os dirigentes, desde a criação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais (Fundeb) – que além de atender ao ensino fundamental, como fazia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), se propôs também a auxiliar o ensino médio e o infantil – não houve avanços significativos no que tange investimentos para a educação brasileira.
A reunião contou ainda com a presença da secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e vice-presidente do Consed, Maria Cecilia Motta, do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep), José Francisco Soares, e do presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar.
Mato Grosso foi representado também pelo secretário adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga de Melo, e pela coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Célia Leite, que participaram de grupos de trabalhos distintos.